MPPB solicita desaforamento de dois julgamentos no Tribunal do Júri de Conceição
O promotor argumenta que a medida visa garantir a imparcialidade dos jurados e a ordem pública
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou duas ações à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pedindo o desaforamento de julgamentos agendados para esta semana no Tribunal do Júri da Comarca de Conceição. As Ações foram apresentadas pelo promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral e são relatadas pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
O promotor argumenta que a medida visa garantir a imparcialidade dos jurados e a ordem pública, uma vez que, em pequenas comunidades, jurados podem ser influenciados pelo medo. Ele destacou que o desaforamento é necessário devido à dúvida sobre a isenção dos jurados, que podem se sentir intimidados pelos acusados.
Como resultado dos pedidos, o juiz da Comarca de Conceição, Francisco Thiago da Silva Rabelo, cancelou o julgamento da Ação Penal que estava prevista para esta segunda-feira (4), em que o réu Expedito Pereira Lima Filho é acusado de homicídio de José Wicleff Mangueira Rodrigues, ocorrido em 2000.
Além disso, foi cancelado o julgamento da Ação Penal que seria realizado na quarta-feira (6), contra José Leonildo Mangueira, acusado de assassinar Erivaldo Pereira em 2016. O MPPB aguarda a decisão da Câmara Criminal do TJPB para definir novas datas e locais para os julgamentos.