Justiça autoriza retomada das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa
As obras do Parque estavam embargadas desde 26 de junho deste ano
Após decisão da Justiça proferida nesta quarta-feira (30), a Prefeitura de João Pessoa retomará as obras do Parque José Targino Maranhão (Parque da Cidade), localizado no antigo Aeroclube. A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou que a área, de aproximadamente 25 hectares, requer apenas a elaboração de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e um Plano de Controle Ambiental (PCA), adequados ao seu licenciamento ambiental. Com isso, a exigência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de um Relatório de Impacto Ambiental (Rima) foi descartada.
Os estudos ambientais simplificados, conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) e pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente do Estado (Sudema), devem ser finalizados em até cinco dias. Segundo o procurador-geral do município, Danilo Mota, a decisão judicial “é um importante passo para a liberação da obra do Parque da Cidade, que transformará a realidade dos moradores do entorno e beneficiará todos os pessoenses.”
As obras do Parque estavam embargadas desde 26 de junho deste ano, quando o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas obteve decisão judicial alegando riscos à fauna e à flora locais. Contudo, a magistrada indeferiu o pedido de multa diária solicitado pelo Instituto à Prefeitura, afirmando que a presença de máquinas na área não atingiu o perímetro protegido onde estão os ninhos das corujas.
Projeto do Parque
Elaborado pela Secretaria de Planejamento (Seplan) e executado pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o projeto do Parque da Cidade já recebeu R$ 7 milhões em investimentos na 1ª etapa, destinados ao sistema viário com a requalificação de mais de 40 ruas de acesso e contorno do parque. Na 2ª etapa, serão realizadas novas requalificações em vias do entorno, ciclovias, estacionamentos, e a implantação de um túnel que ligará os bairros Aeroclube e Manaíra. O parque contará com equipamentos para práticas esportivas e de lazer, como quadras de street ball, beach tennis, poliesportivas, skate park, pista para bicicletas, anfiteatro e academia para idosos. O investimento total está estimado em R$ 123,1 milhões.
Em solenidade no dia 21 de junho, o prefeito Cícero Lucena reafirmou o compromisso ambiental do projeto, incluindo o plantio de árvores e a recuperação da área, mantendo o compromisso de integrar urbanização com sustentabilidade.
