Pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início e segue até 4 de novembro para estudantes do ensino médio

Pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início e segue até 4 de novembro para estudantes do ensino médio (Foto: Reprodução/Secom-JP)

O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia foi iniciado nesta segunda-feira (28) e continua até a próxima segunda-feira, 4 de novembro. A ação beneficia estudantes do ensino médio da rede pública e tem como objetivo incentivar a permanência escolar e a conclusão do ensino básico. Este benefício se destina, pela segunda vez, aos estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), pela terceira vez a 1 milhão de novos alunos incluídos no programa em agosto, e pela sétima vez a 2,7 milhões de estudantes já cadastrados no Pé-de-Meia.

Funcionamento do programa

O Pé-de-Meia age como uma poupança, disponibilizando o valor diretamente na conta poupança Caixa Tem dos estudantes. Esse pagamento é possível mediante uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso o estudante não atinja esse índice de presença em algum mês, o valor referente ao período não será depositado.

Pagamentos e calendário

A Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição responsável pela abertura das contas e pela realização dos depósitos com recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC). O estudante pode consultar os valores pelo aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, ou diretamente no Caixa Tem.

O calendário de pagamento, organizado pelo mês de nascimento dos estudantes, segue a seguinte ordem:

• Janeiro e fevereiro: 28 de outubro
• Março e abril: 29 de outubro
• Maio e junho: 30 de outubro
• Julho e agosto: 31 de outubro
• Setembro e outubro: 1º de novembro
• Novembro e dezembro: 4 de novembro

Os estudantes podem movimentar os valores depositados na conta poupança pelo aplicativo Caixa Tem, conforme a data correspondente ao seu mês de nascimento.

Benefício para Jovens e Adultos

Desde agosto, o Pé-de-Meia passou a incluir estudantes do ensino médio da EJA, que recebem um incentivo de R$ 200 por matrícula e R$ 225 mensais pela frequência escolar. Esses valores são sacáveis pelos beneficiários. Para participar, o estudante deve ter entre 19 e 24 anos, estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possuir uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo (R$ 706).

O programa prevê que os beneficiários da EJA recebam o incentivo de frequência em quatro parcelas por semestre, enquanto o Incentivo-Conclusão pode ser acumulado em até três parcelas, condicionado à aprovação parcial até a certificação final.

Quem tem Direito

O Pé-de-Meia é voltado aos estudantes do ensino médio regular e da EJA, desde que pertençam a famílias registradas no CadÚnico e possuam renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo.

O programa oferece, além dos pagamentos, o aplicativo Jornada do Estudante, onde o aluno pode acessar as regras do programa, o calendário de pagamento, o histórico escolar e informações adicionais de sua trajetória acadêmica desde o ensino fundamental até o nível superior.

As informações sobre o Pé-de-Meia reforçam o compromisso do programa em reduzir a evasão escolar, favorecendo a permanência dos estudantes na escola e o alcance de uma educação de qualidade para a juventude brasileira.