Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2025

Comissão de Orçamento da ALPB aprova parecer preliminar da LOA 2025 (Foto: ALPB)

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu um passo importante nesta terça-feira (22) ao aprovar o parecer preliminar da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, enviada pelo Governo do Estado. O documento projeta uma receita de R$ 21,9 bilhões para o exercício financeiro do próximo ano, com as despesas estipuladas no mesmo montante.

O relator do projeto destacou a solidez do texto, afirmando que ele é adequado às necessidades do Estado, e votou favoravelmente à aprovação. Agora, a Comissão tem até 3 de dezembro para elaborar o parecer definitivo, enquanto a votação em plenário deverá ocorrer até o dia 5 de dezembro.

O Projeto de Lei 2.946/2024 abrange o orçamento fiscal, a Seguridade Social e os investimentos das empresas estatais, seguindo as orientações do plano plurianual 2024-2027. Além de definir receitas e despesas, a LOA também estabelece as metas e diretrizes que irão nortear a gestão pública no próximo ano.

Entre os dias 29 de outubro e 13 de novembro, os deputados estaduais poderão apresentar emendas ao projeto. Nesse período, será realizada uma audiência pública, marcada para 12 de novembro, na qual a sociedade civil poderá se envolver no debate e contribuir com a discussão sobre o orçamento.

O cronograma divulgado inclui ainda uma série de audiências públicas com representantes dos Poderes Executivo e Judiciário, além de órgãos como o Ministério Público, a Defensoria Pública e associações de servidores. A proposta é promover o diálogo e ajustar o orçamento conforme as demandas de cada setor.