Evento em João Pessoa incentiva doação de órgãos com emissão gratuita de autorização digital

Evento em João Pessoa incentiva doação de órgãos com emissão gratuita de autorização digital

Neste sábado (19), os Cartórios de Notas da Paraíba realizarão a 2ª edição da Jornada Notarial, um evento gratuito de aconselhamento jurídico notarial com foco na doação de órgãos. O evento acontecerá no Shopping Manaíra, em João Pessoa, das 14h às 20h, e permitirá que os cidadãos emitam a Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), documento digital que assegura a vontade da pessoa em ser doadora de órgãos.

A ação busca conscientizar a população sobre a importância da doação de órgãos e incentivar a emissão das AEDOs, serviço digital que facilita o registro da intenção de doação, contribuindo para reduzir a fila de espera de transplantes, que já ultrapassa 60 mil pessoas no Brasil.

Contudo, você sabia que a doação de órgãos no Brasil só acontece se a família autorizar? Mesmo com a vontade registrada em documentos, a legislação brasileira determina que, em caso de morte, a decisão final é da família. A Lei n° 9.434/2007, regulamentada pelo Decreto n° 9.175/2017, estabelece que a retirada de órgãos só pode ser feita com o consentimento expresso dos familiares.

Entre janeiro e junho de 2024, 45% das famílias consultadas não autorizaram a doação de órgãos, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO). Esse índice era de 40% no mesmo período de 2023, mostrando um aumento na não autorização. Os médicos que trabalham com transplantes reforçam a importância de diálogo com a família para que a vontade do doador seja respeitada.

Para aqueles interessados em emitir a AEDO, basta comparecer ao evento com um documento de identidade. A emissão é gratuita e realizada no e-Notariado, plataforma que integra os serviços digitais dos cartórios brasileiros. A AEDO pode ser consultada pelo Sistema Nacional de Transplantes, usando o CPF do falecido.