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quinto constitucional

Governador nomeia Francisco Seráphico como novo desembargador do TJPB

A decisão foi pautada pela escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla da sua categoria, o Ministério Público, além de considerar a lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado

Por Carlos Rocha Publicado em
Francisco Seraphico
Governador nomeia Francisco Seráphico como novo desembargador do TJPB (Foto: Reprodução)

O governador da Paraíba, João Azevêdo, nomeou, nesta segunda-feira (14), Francisco Seráphico da Nóbrega Filho para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na vaga do quinto constitucional do Ministério Público. O ato de nomeação será publicado na edição desta terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

A decisão do chefe do Executivo estadual foi pautada pela escolha do candidato mais votado na lista sêxtupla da sua categoria, o Ministério Público, além de considerar a lista tríplice do Tribunal de Justiça do Estado. Francisco Seráphico obteve seis votos na lista sêxtupla do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba e 17 votos na escolha do TJPB.

A lista tríplice foi encaminhada ao governador João Azevêdo pelo TJPB na última quarta-feira (9). Na oportunidade, o governador destacou a harmonia entre os Poderes e o respeito às relações institucionais, elementos essenciais para o bom andamento das políticas públicas e a prestação de serviços à população.

Perfil do Novo Desembargador

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização em Direito Processual pela Universidade Potiguar (UNP) e mestrado em Direitos Humanos pela UFPB. Ele ingressou no Ministério Público da Paraíba em 2003, exercendo funções como promotor de Justiça em diversas cidades, incluindo Mari, Patos, Pombal, São Mamede, Malta, Paulista, Campina Grande, Soledade, João Pessoa e Cruz do Espírito Santo.

Em agosto de 2017, Francisco serápico assumiu o cargo de procurador-geral de Justiça após ser eleito com 75,7% dos votos da categoria. Ele foi reconduzido ao cargo em agosto de 2019, novamente liderando a lista tríplice para o biênio 2019-2021.

Antes de ser PGJ, ele atuou como promotor convocado junto à Procuradoria de Justiça e ocupou cargos como secretário-geral e secretário de Planejamento e Gestão. Além disso, integrou a Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp), a Assessoria Técnica e o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap). No biênio 2013-2015, Francisco presidiu a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).



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