Governo Federal reconhece situação de emergência em Santa Cruz, na Paraíba, devido à estiagem
Até o momento, o estado da Paraíba já conta com 93 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente
A cidade de Santa Cruz, na Paraíba, teve sua situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, nesta quarta-feira (9). A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi tomada em resposta à seca prolongada que atinge o município, agravando a escassez de recursos e impondo desafios à população local.
Com a publicação, a prefeitura de Santa Cruz agora está autorizada a solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais de defesa civil, como a aquisição de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitórios. Essas medidas são fundamentais para minimizar os efeitos da seca sobre a população local.
Até o momento, o estado da Paraíba já conta com 93 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente, todos devido à estiagem, o que reflete a gravidade do problema no estado.
Procedimento para solicitar recursos
Os municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal podem solicitar auxílio financeiro ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). As prefeituras precisam enviar planos de trabalho detalhados para que a Defesa Civil Nacional analise as propostas e os valores solicitados. Após a avaliação e aprovação, uma portaria é emitida no DOU com o valor liberado para execução das ações de socorro e assistência.
