Operação 'Criança Segura 2024' fiscaliza lojas de brinquedos na Paraíba
Fiscais inspecionam lojas que vendem brinquedos na capital João Pessoa e em outros municípios do estado.
Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) deflagram operação especial "Criança Segura 2024" e inspecionam lojas que vendem brinquedos na capital João Pessoa e em outros municípios do estado. O trabalho segue até a sexta-feira (27).
A ação ocorre na Grande João Pessoa e nos municípios de Campina Grande, Guarabira, Mamanguape, Solânea, Patos, Sousa, Pombal e Cajazeiras. Devido à proximidade com o Dia da Crianças, celebrado no próximo dia 12 de outubro, a operação tem como objetivo verificar se os brinquedos expostos estão em conformidade com as normas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
São alvos da fiscalização estabelecimentos comerciais da capital e do interior que comercializam produtos infantis, como: brinquedos, bicicletas de uso infantil, berços infantis, carrinhos de bebê e cadeiras de alimentação para crianças.
Durante a inspeção, os fiscais verificam, entre outras coisas, se a embalagem dos brinquedos e produtos infantis têm informações obrigatórias como: dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem e material de composição - tudo em português.
Em caso de dúvidas, o consumidor pode tirar dúvidas e apresentar denúncias ou reclamações por meio da Ouvidoria do Imeq-PB, pelo número 0800 281 7411, que uma equipe de fiscais irá até o estabelecimento.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba fica na Av. Hilton Souto Maior, no bairro de Mangabeira, zona sul de João Pessoa. O funcionamento é das 8h às 14h.