Governo apreende carga irregular de cobre e milho na BR 412
Irregularidades nas notas fiscais resultam em multas e créditos tributários, com uso do sistema Cacto para reforçar a fiscalização
A Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) por meio da Supervisão Fiscal da 3ª Gerência Regional e da Central de Monitoramento, identificou e apreendeu duas cargas irregulares na BR 412, próximo ao município de São João do Cariri.
A primeira carga, com 14 toneladas de sucata de cobre, foi encontrada com um Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe) que descrevia apenas 3,7 toneladas e itens não presentes na carga, tornando a nota fiscal inidônea.
Após reavaliação, a carga foi estimada em R$ 700.000,00, resultando em R$ 140.000,00 de ICMS e R$ 52.500,00 de multa. O crédito tributário foi quitado pela empresa, e a carga foi liberada.
Em outra ação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Santa Terezinha apreendeu dois bitrens de milho com um excesso de 28 toneladas. Foi calculado um crédito tributário de R$ 15.528,25, que também foi quitado, permitindo a liberação das cargas.
A Sefaz-PB está utilizando o sistema Cacto para modernizar o monitoramento de cargas e combater a sonegação fiscal. A tecnologia tem sido fundamental para a fiscalização eficaz e o controle das mercadorias em trânsito no estado.
