Operação desarticula esquema de sonegação fiscal no comércio de frangos na Paraíba

Operação desarticula esquema de sonegação fiscal no comércio de frangos na Paraíba

A Operação Abate foi deflagrada nesta segunda-feira (16) pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Estado da Paraíba (GAESF) com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) envolvendo a venda de frangos. A ação ocorreu nas cidades de Alagoa Grande e João Pessoa, na Paraíba.

Segundo o gerente executivo de Combate à Fraude Fiscal da Secretaria de Fazenda da Paraíba (SEFAZ-PB), Francisco Cirilo, as investigações, que já duram mais de um ano, apontaram que uma empresa de agricultura com sede em Alagoa Grande utilizava CPFs de terceiros para ocultar o real volume de vendas. Em 2023, a empresa faturou aproximadamente R$ 30 milhões, mas recolheu apenas R$ 56 mil em tributos. O esquema envolvia a emissão de notas fiscais para CPFs de pessoas falecidas e de moradores que desconheciam o uso de seus dados. Em um dos casos, o CPF de uma pessoa falecida foi utilizado para faturar R$ 4 milhões.

A fraude já gerou autuações fiscais entre 2018 e 2021, que somam R$ 17 milhões inscritos em dívida ativa. O prejuízo total aos cofres públicos pode ultrapassar R$ 30 milhões, quando somadas as autuações referentes a 2022 e 2023.

Durante a operação, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão: um no escritório da empresa, em João Pessoa, e dois em Alagoa Grande, na residência do proprietário e na sede da empresa. Além disso, foi expedido um mandado de prisão, e o empresário foi detido em um apartamento na Praia do Poço, em Cabedelo. No local, foram encontradas arma e munição, resultando em flagrante pela Polícia Civil.

O juiz responsável pelo caso também determinou o bloqueio de bens e contas bancárias do empresário. Foram apreendidos cinco veículos, incluindo quatro caminhões e uma carreta, como tentativa de recuperar parte dos tributos desviados. Além disso, o sistema de dados da empresa foi confiscado para identificar possíveis outras empresas e CPFs envolvidos no esquema.

O GAESF aproveitou para alertar pessoas que possam ter realizado operações fraudulentas com o empresário, oferecendo a oportunidade de denúncia espontânea para evitar possíveis ações penais.