Cursos de preparação para adoção passam a ser oferecidos em EaD mensalmente na PB
A ação visa dar mais celeridade aos processos de habilitação
O Setor de Habilitação para Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa passou a disponibilizar, de forma mensal, cursos de preparação psicossocial, pedagógica e jurídica para pretendentes à adoção, no formato de Educação a Distância (EaD). A ação visa dar mais celeridade aos processos de habilitação, abrangendo as comarcas da 1ª Circunscrição Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
A primeira turma desse novo formato foi concluída em agosto, com 53 participantes, sendo 40 de João Pessoa e 13 de outras comarcas, como Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé. Para participar do curso, é necessário ingressar com uma ação de habilitação para adoção, e as informações sobre o processo estão disponíveis por meio do e-mail [email protected].
De acordo com o juiz titular da 1ª Vara, Adhailton Lacet Correia Porto, o curso é um requisito essencial para os pretendentes à adoção e, com o formato EaD, proporciona maior agilidade nos procedimentos de habilitação. "É um trabalho árduo, conduzido pela equipe do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), que já demonstrou êxito em sua implementação", afirmou o magistrado.
A analista judiciária e psicóloga do Napem, Miúcha Lins Cabral, reforçou que a nova abordagem visa atender à crescente demanda por habilitações e cumprir os prazos processuais. Segundo ela, o novo formato deve reduzir o tempo para conclusão do cadastro dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), contribuindo para agilizar as adoções de crianças e adolescentes que aguardam por uma família.
