Juiz nega prisão de pediatra acusado de estupro de crianças em João Pessoa

Juiz nega prisão de pediatra acusado de estupro de crianças em João Pessoa (Foto: Divulgação)

O juiz José Guedes Cavalcanti, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, negou nesta segunda-feira (26) o pedido de prisão preventiva do pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de estupro de vulnerável em consultas médicas. A decisão ocorre após denúncia formalizada pelo Ministério Público da Paraíba. O magistrado argumentou que, embora as acusações sejam graves, não há elementos suficientes para justificar a prisão neste momento do processo.

A decisão enfatiza que, apesar do impacto social das denúncias, a prisão só deve ser decretada com base em provas mais substanciais. Para o juiz, a simples gravidade dos fatos não basta para sustentar uma medida tão extrema. Ele pontuou que o processo ainda precisa passar pela instrução para que as acusações sejam devidamente verificadas.

“No caso em questão, não foi demonstrado, com base em fatos concretos, que a liberdade do investigado coloca a ordem pública em risco. A gravidade das condutas atribuídas, por si só, não gera um forte sentimento de impunidade e insegurança”, afirmou o magistrado.

Embora tenha negado a prisão, o juiz determinou o afastamento do pediatra de suas funções médicas e o bloqueio de bens a pedido do Ministério Público, como medida para assegurar eventuais indenizações às vítimas. O bloqueio busca garantir que os bens do acusado não sejam alienados antes do julgamento.

Na semana anterior, o promotor Bruno Lins solicitou que a Justiça estipulasse uma reparação de 400 salários mínimos para cada uma das três vítimas, totalizando cerca de R$ 1,7 milhão.

O pedido de busca e apreensão nos imóveis e consultórios de Fernando Cunha Lima também foi negado. O juiz considerou que, dado o tempo decorrido desde os supostos crimes, é improvável que ainda existam provas materiais nos locais indicados.

O caso segue sob investigação, e a próxima fase do processo deverá esclarecer os fatos e determinar a veracidade das acusações.