TRE-PB impõe penalidade ao Podemos por uso irregular de propaganda partidária
O caso foi relatado pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago, cuja decisão foi apoiada pelos demais membros da Corte
Nesta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu punir o partido Podemos com a perda de tempo de TV nas inserções partidárias que serão transmitidas no primeiro semestre de 2025. A decisão ocorreu após o exame de um recurso interposto pelo partido Progressistas, que contestou a exibição de inserções do Podemos em 5 de junho. Nessas inserções, insinua-se uma associação entre o então pré-candidato do Progressistas e sua família ao tráfico de drogas.
A sanção imposta ao Podemos corresponderá ao dobro da duração da propaganda irregular que foi veiculada. O caso foi relatado pela juíza Maria Cristina Paiva Santiago, cuja decisão foi apoiada pelos demais membros da Corte.
A juíza destacou que o Podemos violou a legislação ao usar o espaço reservado para a propaganda partidária para atacar o então pré-candidato do Progressistas e sua família, configurando propaganda antecipada negativa e descumprindo as normas que regem a propaganda eleitoral. Segundo ela, a divulgação de conteúdo que associava o então pré-candidato ao tráfico de drogas ultrapassou os limites permitidos para a propaganda partidária.
O procurador-geral Eleitoral, Renan Paes Felix, também expressou sua opinião, ressaltando que o material apresentado pelo Podemos excedeu os limites da propaganda partidária e se enquadrou como propaganda eleitoral negativa.
Em resposta à decisão, a defesa do Podemos anunciou que recorrerá. "O Podemos respeita a decisão do plenário do TRE-PB, mas recorrerá, acreditando que a decisão não refletiu de forma justa os fatos e a legalidade que sustentam a nossa posição", afirmou a nota oficial do partido.
