Governo da Paraíba divulga 2ª chamada do Programa Habilitação Social
O programa, iniciado em dezembro de 2023, visa fornecer gratuitamente a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
Foi divulgada a 2ª chamada do Programa Habilitação Social (PHS) pelo Governo da Paraíba nesta quinta-feira (1º), com a lista dos 3.331 candidatos selecionados disponível no site oficial www.habilitacaosocial.pb.gov.br. O programa, iniciado em dezembro de 2023, visa fornecer gratuitamente a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) e a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de possibilitar adição, mudança de categoria e renovação do documento.
Das 5 mil vagas oferecidas, 50% são destinadas à primeira CNH (com 70% para motos, 10% para ciclomotores e 20% para carros), 40% para adição e mudança de categoria, e 10% para renovação. Os candidatos selecionados estão isentos das taxas para exames, cursos e renovação, e poderão utilizar qualquer Centro de Formação de Condutores (autoescolas) credenciado ao Detran-PB.
O programa prioriza grupos específicos, como beneficiários do Bolsa Família, desempregados, estudantes e egressos do Sistema Penitenciário. Também são atendidos pessoas com deficiência, produtores do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e mulheres vítimas de violência doméstica, com o objetivo de facilitar o acesso à habilitação para a população de baixa renda.
Segue, abaixo, o cronograma dessa fase do PHS:
