Prefeituras da PB têm até esta quarta (31) para aderir a programa contra o analfabetismo

Movimento foi realizado pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba (Imagens: CEPAL / Nações Unidas)

Prefeituras da Paraíba têm até esta quarta-feira (31) para aderir ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A ação coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) tem como objetivo aumentar a quantidade de matrículas na educação de jovens e adultos, promovendo um ensino de qualidade e contribuindo para a redução dos índices de analfabetismo no país.

O envio aos gestores aconteceu no último dia 23, por meio do presidente em exercício, o conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira. O documento do TCE-PB enfatiza que o município que ainda não aderiu ao pacto perderá a oportunidade de fomentar o desenvolvimento educacional da região. 

A adesão acontece por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (SIMEC).

Números

O Pacto possui um investimento estimado em R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. A estimativa é para que sejam geradas 3,3 milhões de novas matrículas em EJA, além de integrar essa modalidade à educação profissional. Até 2027, a iniciativa poderá investir mais de R$ 11 bilhões com alfabetização integrada à Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Outras informações sobre o pacto e orientações para a adesão podem ser encontradas no portal institucional do Ministério da Educação (MEC), juntamente com a cartilha de orientação que detalha todos os procedimentos e benefícios da iniciativa.

Segundo o TCE, os seguintes entes não registraram Adesão Jurisdição do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba:

1. Estado da Paraíba

2. Aguiar

3. Alagoinha

4. Alcantil

5. Areia

6. Areia de Baraúnas

7. Assunção

8. Bananeiras

9. Boa Ventura

10. Boa Vista

11. Bonito de Santa Fé

12. Cacimba de Areia

13. Cajazeiras

14. Caldas Brandão

15. Caraúbas

16. Carrapateira

17. Casserengue

18. Condado

19. Cuité de Mamanguape

20. Desterro

21. Dona Inês

22. Emas

23. Fagundes

24. Gurinhém

25. Ibiara

26. Igaracy

27. Ingá

28. Itatuba

29. Jericó

30. Juarez Távora

31. Juazeirinho

32. Lagoa

33. Lagoa de Dentro

34. Lagoa Seca

35. Lastro

36. Livramento

37. Logradouro

38. Malta

39. Massaranduba

40. Mataraca

41. Maturéia

42. Montadas

43. Nazarezinho

44. Ouro Velho

45. Parari

46. Passagem

47. PedraBranca

48. Pedrasde Fogo

49. Pedro Régis

50. Picuí

51. Pilõezinhos

52. Pocinhos

53. Prata

54. Quixaba

55. Riachão do Bacamarte

56. Salgadinho

57. Santa Cecília

58. Santa Cruz

59. Santa Luzia

60. Santana de Mangueira

61. Santana dos Garrotes

62. São Bento

63. São Domingos

64. São Domingos do Cariri

65. São Francisco

66. São José de Caiana

67. São José de Espinharas

68. São José do Sabugi

69. Serra Branca

70. Serra Grande

71. Tavares

72. Tenório

73. Uiraúna