Cinco postos autuados por aumento abusivo de preços de combustíveis em João Pessoa
A autuação ocorreu após a análise de notas fiscais recolhidas durante fiscalizações realizadas em abril
O Procon de João Pessoa autuou, nesta terça-feira (30), cinco postos de combustíveis por praticarem aumentos abusivos e injustificados no preço da gasolina. A autuação ocorreu após a análise de notas fiscais recolhidas durante fiscalizações realizadas em abril.
De acordo com o Procon, os estabelecimentos aumentaram os preços da gasolina tipo C sem justificativa, especialmente considerando que, à época, não houve reajuste oficial anunciado pela Petrobras, responsável pela regulação dos preços no setor de combustíveis. Esta prática foi considerada ainda mais severa pela falta de fundamentos econômicos que justificassem tal aumento.
Os postos autuados têm um prazo de 10 dias úteis para apresentarem suas defesas. Dependendo da análise das justificativas e da gravidade das infrações, as penalidades podem incluir multas e até a suspensão temporária das atividades.
O Procon de João Pessoa reafirma seu compromisso em proteger os direitos dos consumidores, combatendo práticas abusivas que afetam negativamente a população. Esta ação busca assegurar a transparência e a equidade nos preços dos combustíveis, essenciais para a economia local e o bem-estar dos moradores.
