Serviços da Defensoria Pública serão implantados em Casas da Cidadania da Paraíba
O Termo de Cooperação Técnica com a DPU foi assinado nesta segunda-feira (29) pelo Governo do Estado
Os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) passarão a serem oferecidos à população nas Casas da Cidadania situadas na Paraíba. O Termo de Cooperação Técnica com a DPU foi assinado nesta segunda-feira (29) pelo Governo do Estado, na sede deste órgão, em João Pessoa.
A partir da assinatura, ficou definida uma colaboração entre a Defensoria e o Estado, na qual serão ofertados os serviços de orientação jurídica, promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos mais necessitados, nesses estabelecimentos.
A secretária estadual do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, destacou que a parceria visa proporcionar a todos os paraibanos acesso à Justiça Social.
"Com esses novos postos estaremos levando a Defensoria Pública da União para mais perto daqueles que mais necessitam; levando um serviço essencial e gratuito, garantindo que todos tenham acesso à representação legal, independente da sua situação econômica", destacou.