José Guilherme Soares Lemos é empossado como novo ouvidor do MPPB
A cerimônia de posse aconteceu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na sede do MPPB
Aconteceu na manhã desta segunda-feira (29) a posse do procurador de Justiça José Guilherme Soares Lemos no cargo de ouvidor do Ministério Público da Paraíba, para o biênio 2024-2026. A cerimônia aconteceu durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na sede do MPPB.
Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, a solenidade contou com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Francisco Sagres, Marilene Carvalho, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, Vitor Granadeiro, João Geraldo Carneiro Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia e dos promotores convocados Amadeus Lopes e Vanina Feitosa.
Ainda estiveram presentes o procurador-geral do Estado, Fábio Brito, representando o governador João Azevêdo; o desembargador Frederico Coutinho, representando o Tribunal de Justiça; a vice-presidente da OAB-PB, Rafaela Brandão; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Leonardo Quintans; e o ouvidor do MP do Rio Grande do Norte, Rodrigo Pessoa., como também demais membros e servidores do MPPB, e familiares do empossado.
O novo ouvidor foi conduzido pelos procuradores Alcides Jansen e Sônia Maia, prestando juramento no qual prometeu cumprir a Constituição Federal e a Constituição Estadual e a leis promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social.
O procurador Guilherme Lemos agradeceu a confiança depositada pelos membros da instituição, que deram 156 votos a ele na eleição ocorrida em junho. “A ouvidoria é uma condutora de opiniões, reclamações e denúncias. Atua na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição. Desenvolvendo suas atividades com base nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa fé, exceção, contraditório e transparência nas relações entre o Estado e a sociedade. Temos a função de fazer com que os direitos de qualquer cidadão sejam ouvidos e que suas necessidades pessoais e coletivas sejam tratadas de forma adequada pelo órgão ou entidade a que pertence. Espero corresponder à confiança depositada, bem como atender aos anseios da sociedade paraibana”, disse.
