Decretada situação de emergência devido à estiagem em oito municípios paraibanos
A situação de emergência pública caracteriza-se por uma condição anormal desencadeada por desastres, como mudanças climáticas
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional decretou, em portaria publicada na edição desta quinta-feira (25) do Diário Oficial da União, situação de emergência provocada pela estiagem em oito municípios da Paraíba.
Estão em situação de emergência os municípios de Assunção, Cacimbas, Desterro, Montadas, Riacho dos Cavalos, Santa Cecília, Uiraúna e Umbuzeiro.
A situação de emergência pública caracteriza-se por uma condição anormal desencadeada por desastres, como mudanças climáticas, que causam danos e prejuízos, comprometendo parcialmente a capacidade de resposta do governo local.
Além das cidades paraibanas, ainda foi reconhecida situação de emergência em 21 municípios de outros seis estados brasileiros.
O reconhecimento pelo governo da situação de emergência permite ao município solicitar auxílio federal nas ações de resposta e reconstrução diante do desastre.
