Justiça mantém condenação de Débora Falabella por danos morais a ex-deputado André Amaral
Em julho de 2017, Débora Falabella publicou no Instagram que André Amaral era acusado de crimes e condenado por improbidade
A condenação da atriz Débora Falabella por danos morais ao ex-deputado André Amaral foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão, relativa à Apelação Cível nº 0833567-11.2020.8.15.2001, obriga a atriz a pagar R$ 5 mil a Amaral.
Em julho de 2017, Débora Falabella publicou no Instagram que André Amaral era acusado de atos ilícitos, condenado por improbidade e réu em ações no STF por corrupção e tentativa de homicídio. Amaral afirmou que as alegações eram falsas e apresentou certidões negativas dos tribunais, pedindo indenização por danos morais.
Falabella argumentou que, após perceber o erro, retirou a postagem, pediu desculpas e ofereceu direito de resposta a Amaral. Ela solicitou a exclusão ou redução da indenização, alegando que não houve abalo moral significativo.
O relator, juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa, afirmou que “a responsabilidade civil da demandada está bem delineada” e que as provas, especialmente a publicação no Instagram, confirmavam as acusações falsas contra Amaral. A decisão ainda cabe recurso.
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