Inscrições para vaga no TJPB pelo Quinto Constitucional encerram neste final de semana
A abertura das inscrições ocorreu 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do edital, que foi 14 de junho, e ficam abertas por 20 dias
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB) publicou no Diário Eletrônico da Instituição no dia 14 de junho deste ano o edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para o preenchimento de uma vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A vaga será preenchida por meio do Quinto Constitucional, em decorrência de uma alteração aprovada em maio de 2024.
De acordo com o edital, as inscrições terminam neste final de semana. A abertura das inscrições ocorreu 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do edital, e o prazo das inscrições foi de 20 dias corridos a partir do início do período de inscrições. A taxa de inscrição é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Os pedidos de inscrição, instruídos com os documentos previstos na Resolução 03/2024/OAB/PB, devem ser protocolizados preferencialmente no PROTOCOLO.OABPB.ORG.BR e endereçados ao Presidente da Seccional da OAB-PB. Também serão aceitos pedidos enviados por correio eletrônico para o e-mail [email protected] e, presencialmente, na Secretaria Geral da OAB/PB, localizada na sede institucional da OAB/PB (Rua Rodrigues de Aquino, 37, Centro, João Pessoa, Paraíba), das 09h às 18h.
A formação da lista sêxtupla será feita por meio de eleição direta entre advogadas e advogados, com a data a ser definida pela Comissão formada pela OAB-PB para organizar todo o processo eleitoral a partir de 18 de setembro de 2024. Entre os candidatos está o advogado criminalista Romulo Palitot, que registrou sua candidatura nesta quinta-feira (18).
Durante a inscrição, Palitot demonstrou confiança e ressaltou sua trajetória na profissão. “Tenho 29 anos de advocacia, sempre atuando em favor dos colegas advogados, na busca por respeito pelas nossas prerrogativas e contribuindo para uma advocacia cada vez mais livre e plural. Agora, me sinto pronto para continuar essa luta e representar minha categoria no Tribunal de Justiça”, afirmou.
Romulo Palitot afimou que sempre pautou suas ações pela humanidade e acolhimento, seja na troca de experiências com colegas profissionais ou na busca de melhorias para a categoria. Como concorrente à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, ele deseja ser o representante das pautas dos advogados no Tribunal de Justiça. Ainda no ato da inscrição, Palitot manifestou apoio à proposta da paridade de gênero na lista sêxtupla. “A mulher advogada representa quase cinquenta por cento do número de profissionais na Paraíba e a paridade representa a valorização das colegas advogadas”, declarou.
Palitot iniciou sua carreira em 1995, atuando como advogado criminalista. Atualmente, é Presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal na Paraíba e foi Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Automobilismo, de onde pediu exoneração recentemente para disputar a vaga de desembargador. Ele é mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de Valência, na Espanha, e atua como professor nos cursos de graduação e pós-graduação de Direito na UFPB e no UNIPÊ.
