Nominando Diniz assume prefeitura de João Pessoa nesta quarta (17)

Caso Léo Bezerra ou Dinho Downsley assumissem o cargo, eles ficariam inelegíveis para o pleito deste ano (Foto: Reprodução)

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), embarca nesta quarta-feira (17) para Paris, onde assinará um convênio com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Durante sua ausência, o cargo será assumido pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Antônio Nominando Diniz. Isso porque há impedimento eleitoral do vice-prefeito, Léo Bezerra (PSB), e do presidente da Câmara, Dinho Dowsley (PSD).

A definição do presidente do Tribunal de Contas como sucessor ocorreu após a aprovação de uma Emenda Constitucional (PEC 15/2024), que permitiu que o conselheiro presidente do TCE-PB componha a linha sucessória do Poder Executivo da capital paraibana.

O afastamento do prefeito foi informado à Câmara de João Pessoa nesta terça (16). O gestor deve permanecer na Europa até a próxima semana, com retorno previsto para o dia 25 ou 26 de julho.

Convênio com a França

O convênio foi alinhavado ainda no ano passado, após a participação do gestor na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes. O acordo prevê a liberação de 55,4 milhões de euros (R$329,4 milhões) para investimentos na capital paraibana.

Os recursos obtidos com o convênio viabilizarão projetos de mobilidade na capital paraibana, como a construção dos corredores Dois de Fevereiro e Epitácio Pessoa, além dos terminais de integração. Essas ações fazem parte do projeto de melhoria da mobilidade e acessibilidade da região central e incluem o Projeto de recuperação e urbanização de 7,5 km do Rio Jaguaribe, por meio do Programa João Pessoa Sustentável.