Operação que investiga despejo irregular de esgoto autua estabelecimentos em João Pessoa

Operação que investiga despejo irregular de esgoto autua estabelecimentos em João Pessoa (Foto: Rinaldo Pedrosa - RTC)

A Operação Praias Limpas, coordenada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), voltou a autuar estabelecimentos na capital paraibana. As ações de fiscalização ocorreram nesta segunda (15) e terça-feira (16), com o objetivo de identificar lançamentos irregulares de esgoto, despejos de resíduos no mar e ligações clandestinas.

Na segunda-feira (15), as equipes de fiscalização estiveram no bairro de Manaíra, em João Pessoa, onde houve uma autuação. O estabelecimento Jampa Juice foi autuado por lançar resíduos líquidos (efluentes) em desacordo com as exigências legais e multado, além de ter sido embargado até que realize as regularizações junto aos órgãos ambientais competentes. A empresa também foi notificada para remover qualquer ligação ou tubulação que vincule o esgoto à rede de galerias pluviais em até 15 dias. O não cumprimento da decisão poderá acarretar em outras sanções administrativas e penais previstas em lei.

Na terça-feira (16), as equipes de fiscalização estiveram novamente no bairro de Manaíra, onde outra autuação foi realizada. O Condomínio do Edifício Augusto César foi autuado por lançar resíduos líquidos (esgoto) em desacordo com as exigências legais e multado. O condomínio também foi notificado para solucionar a irregularidade e realizar o devido direcionamento para a rede adequada de coleta de esgotos da Cagepa no prazo de 10 dias. O não cumprimento da decisão acarretará nas penalidades previstas pela legislação ambiental em vigor.

A Operação Praias Limpas segue com o intuito de proteger o meio ambiente e assegurar a qualidade das praias de João Pessoa, combatendo práticas que prejudicam a saúde pública e o ecossistema marinho. Ela é uma ação conjunta realizada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).