MPT e partidos assinam termo contra assédio, discriminação e trabalho infantil nas Eleições 2024
O evento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 15 de julho, às 10 horas, na sede do órgão, em João Pessoa.
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará uma audiência coletiva com representantes de partidos políticos para propor a assinatura do "Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024". O evento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 15 de julho, às 10 horas, na sede do órgão, em João Pessoa.
Participantes e Objetivo
A audiência contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Felix, e outras autoridades. Representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) também estarão presentes.
O objetivo do evento é estabelecer um compromisso formal dos partidos políticos para combater o assédio, a discriminação e o trabalho infantil durante o período eleitoral de 2024. O pacto visa garantir um ambiente eleitoral mais seguro e justo para todos os envolvidos, especialmente para as crianças e adolescentes que podem estar em situação de vulnerabilidade.
Detalhes do Evento
- Audiência Coletiva com Partidos Políticos e Assinatura do Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024
- Data: 15 de julho de 2024 (segunda-feira)
- Horário: 10 horas
- Local: Edifício-sede do MPT-PB, em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234 – Centro – João Pessoa - PB)
Importância do Pacto
A iniciativa do MPT-PB é uma medida preventiva para garantir que as práticas eleitorais respeitem os direitos humanos e trabalhistas. Segundo o MPT-PB, a assinatura do pacto é um passo significativo para a promoção de um ambiente eleitoral ético e igualitário, livre de práticas abusivas e discriminatórias.
O MPT-PB informou ainda que reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos. Reiterou que a audiência coletiva e a assinatura do pacto são parte desse esforço contínuo para proteger os mais vulneráveis e assegurar um processo eleitoral justo e inclusivo.
