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MPT e partidos assinam termo contra trabalho infantil nas Eleições 2024 (Reprodução/Google Street View)

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizará uma audiência coletiva com representantes de partidos políticos para propor a assinatura do "Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024". O evento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 15 de julho, às 10 horas, na sede do órgão, em João Pessoa.

Participantes e Objetivo

A audiência contará com a presença da presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, do Procurador Regional Eleitoral na Paraíba, Renan Paes Felix, e outras autoridades. Representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti-PB) também estarão presentes.

O objetivo do evento é estabelecer um compromisso formal dos partidos políticos para combater o assédio, a discriminação e o trabalho infantil durante o período eleitoral de 2024. O pacto visa garantir um ambiente eleitoral mais seguro e justo para todos os envolvidos, especialmente para as crianças e adolescentes que podem estar em situação de vulnerabilidade.

Detalhes do Evento

Audiência Coletiva com Partidos Políticos e Assinatura do Pacto contra Assédio, Discriminação e Trabalho Infantil nas Eleições 2024
Data: 15 de julho de 2024 (segunda-feira)
Horário: 10 horas
Local: Edifício-sede do MPT-PB, em João Pessoa (Av. Almirante Barroso, 234 – Centro – João Pessoa - PB)

Importância do Pacto

A iniciativa do MPT-PB é uma medida preventiva para garantir que as práticas eleitorais respeitem os direitos humanos e trabalhistas. Segundo o MPT-PB, a assinatura do pacto é um passo significativo para a promoção de um ambiente eleitoral ético e igualitário, livre de práticas abusivas e discriminatórias.

O MPT-PB informou ainda que reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores e com a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos. Reiterou que a audiência coletiva e a assinatura do pacto são parte desse esforço contínuo para proteger os mais vulneráveis e assegurar um processo eleitoral justo e inclusivo.