Justiça paraibana encaminhou mais de 300 autores de violência doméstica a grupos reflexivos

O programa não tem caráter punitivo e ainda não registrou reincidência

Desde outubro de 2023, 312 homens já foram encaminhados pela Justiça paraibana para grupos reflexivos, que são programas de recuperação e reeducação, disciplinados na Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), formados a partir de uma cooperação entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Defensoria Pública. O programa tem como objetivo barrar o aumento do ciclo de violência doméstica e familiar.

De acordo com o coordenador adjunto da Coordenadoria da Mulher Tribunal de Justiça, juiz André Ricardo de Carvalho Costa, que também atua no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, os resultados dos grupos reflexivos já são bem evidentes. Até o momento, não foi registrado nenhum caso de reincidência.

“Com relação à reincidência, pelo menos eu acho que tem sido de bastante valia esse curso. Eu, especificamente, não peguei ninguém, desde que eu encaminhei para esse grupo reflexivo, não peguei ninguém reincidente, ou seja, o resultado tem sido bastante proveitoso”, celebra o magistrado.

A partir da formação dos grupos reflexivos, os homens que tiveram que encarar a Justiça paraibana após serem acusados de praticar violência doméstica são encaminhados para um espaço de reflexões e construção de mudanças comportamentais, possibilitando evitar a promoção de mais ciclos de violência. Ou seja, esses programas são voltados para dar apoio a eles, não com caráter punitivo, mas como forma de fazê-los repensar as atitudes tomadas perante à vítima e refletir sobre as situações de agressões para que não voltem mais a acontecer.

Mudança de pensamento - A assessora técnica da Defensoria Pública, Eliomara Correia Abrantes, que atua no Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e representa a parte jurídica do grupo reflexivo, afirma que o programa leva esses homens a pensarem diferente. Ela revelou que, de modo geral, os homens chegam aos grupos reflexivos por determinação judicial e, inicialmente, se queixam por acreditarem que não deveriam estar ali. No entanto, essa crença muda no decorrer do acompanhamento.

“Na sua grande maioria, eles chegam revoltados e se sentindo injustiçados. Saem, quase em sua totalidade, muito agradecidos pela oportunidade oferecida. Mudança no comportamento, poucos referem, no entanto, afirmam ter aprendido a pensar diferente e, consequentemente, ao aplicar essa nova variável, com certeza, formarão novos valores e, assim, será desenvolvido novo comportamento e, inevitavelmente, novos hábitos adquiridos”, refletiu.

Eliomara Correia Abrantes expõe dados positivos do trabalho desenvolvido. “No ano de 2023, tivemos a formação de uma turma composta por 15 participantes, iniciando em 1º de novembro e finalizando em 6 de dezembro de 2023. No ano de 2024, já formamos e  concluímos mais sete turmas, composta por 20 autores, totalizando oito turmas, e 155 participantes”, detalhou.

E, ao final da formação, o início de uma sociedade onde os homens podem passar a compreender que a violência doméstica precisa acabar. “A eficácia do trabalho é verificada ao término de cada grupo, na qual os autores informam, na sua grande maioria, a importância de participar das reuniões; visto que, todo  conteúdo apresentado deu uma visão sobre o relacionamento e a valorização da convivência familiar”, finalizou Eliomara.

A afirmativa também reflete o entendimento da coordenadora dos grupos reflexivos, que é a Defensora Pública, Francisca Fátima de Almeida Pereira Diniz, e da psicóloga Vanilda Bahia Luna, que dirige os grupos reflexivos no setor da psicologia.