Acordo oficializa ações voltadas ao público em situação de vulnerabilidade em João Pessoa
O Acordo de Cooperação Técnica foi feito entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) e a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER)
Na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Municipal de João Pessoa, foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) e a Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (SEJER). O objetivo principal é oficializar ações formativas voltadas às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O documento estabelece que a SEJER será responsável pela execução das atividades, dispondo de pessoal e recursos adequados fornecidos pelo TRT-13. Por sua vez, o tribunal irá coordenar as ações formativas, disponibilizando espaços higienizados e supervisionando a segurança e o bem-estar dos participantes.
Entre as cláusulas do acordo, destacam-se: Promover ações formativas no Centro Integrado da Justiça do Trabalho da Paraíba; Coordenar as atividades, disponibilizar espaços e garantir segurança; Executar as atividades, monitorar e avaliar os resultados.
O Acordo de Cooperação terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por mútuo consenso entre as partes. Eventuais ajustes serão discutidos para garantir a eficiência e a transparência na execução das iniciativas propostas.
