Fogueiras estão proibidas em João Pessoa durante o São João?
Apesar da movimentação na Assembleia Legislativa da Paraíba, Secretaria de Meio Ambiente da caital garante que itens estão proibidos. Contudo, há também sugestão de fogueiras coletivas.
As fogueiras seguem proibidas na Paraíba durante o São João de 2024. Isso porque segue em vigor o decreto do governo do estado que determina a proibição dos elementos. O documento, inclusive, foi assinado ainda durante a pandemia da Covid-19 (dia 20 de junho de 2020), em decorrência de agravos que as fogueiras poderiam causar a pessoas com problemas respiratórios.
Em João Pessoa, Anderson Fontes, que é diretor de Controle Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), garantiu ao Portal T5 que a autarquia fiscalizará o comportamento da população.
"Existe uma lei nova elaborada pela Assembleia, mas o governador não sancionou. Em João Pessoa, nós seguimos o decreto que está em vigor, ou seja, o antigo. A diretoria de Controle Ambiental, através da fiscalização, vai acompanhar a situação das fogueiras", disse.
Que lei é essa?
No dia 4 de junho de 2024, deputados estaduais revogaram a lei que proibia fogueiras em espaços urbanos da Paraíba. O projeto, no entanto, vai para análise do Poder Executivo, que pode sancionar a lei ou vetar a ação.
Sugestão de fogueiras coletivas
Recentemente, o secretário de Meio Ambiente de João Pesssoa, Welison Silveira, destacou que, diferente do período de pandemia da Covid-19, existem menos restrições, mas nem por isso as pessoas devem perder o bom senso.
“Ninguém vai impedir a livre manifestação das tradições de junho, mas nós contamos com o sentimento de coletividade da população de João Pessoa, até porque o São João tem uma ideia de coletividade, das festas nas ruas. Se os moradores se reúnem para celebrar, porque não acender uma fogueira por rua? Já em relação aos fogos, o mercado disponibiliza fogos silenciosos. É uma questão de respeito, tanto com as pessoas como com os animais. E nós da Semam acreditamos que somos um povo educado, contamos com o sentimento de coletividade da população”, afirmou.
Avistei uma fogueira em João Pessoa, onde posso denunciar?
Durante todo o mês de junho os técnicos da Divisão de Fiscalização da Semam estarão atuando, com atenção às denúncias de poluição sonora e demais infrações ambientais. As denúncias podem ser feitas pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão ou pelos telefones (83) 98214-7473 e pelo (83) 3218-9208, este último via o chatbot Acácia da Semam, para denúncias exclusivamente via WhatsApp, recebendo vídeos e mensagens de áudio.
