Justiça pede suspensão imediata das obras do Parque da Cidade em JP
A decisão atende a uma ação movida para proteger as espécies da região
A Justiça da Paraíba determinou nesta quinta-feira (20), a suspensão das obras do Parque da Cidade, localizado na área do antigo Aeroclube de João Pessoa. A decisão, proferida pela juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, atende a uma ação movida na Justiça.
A organização denunciou episódios de incêndio e extração ilegal de madeira, que colocam em risco a fauna local, caracterizando o que chamam de "manifesta prática de crime ambiental".
Denúncia e Ação Judicial
Na área começaram a operar retroescavadeiras em 19 de junho, resultando na destruição de ninhos e morte de várias corujas, segundo a denúncia. A ação solicita a suspensão das obras até que se encontre uma solução que proteja os animais e o meio ambiente.
Ao Portal T5, a Prefeitura de João Pessoa informou que ainda não teria como emitir nota sobre o assunto porque não foi notificada da decisão.
Importância da Laguna
A laguna, com uma área de 35.800 metros quadrados e perímetro de 967 metros, está bem conservada e serve como habitat de aves, prevenindo alagamentos e sendo uma fonte de alimento para a fauna local.
A laguna também possui alta biodiversidade e potencial para se tornar um espaço de lazer contemplativo no futuro parque.
No dia 15 de junho, um ato em defesa da preservação da laguna do bairro Aeroclube foi realizado. O evento teve como objetivo pedir a incorporação da laguna ao parque da cidade.
Princípio Jurídico Aplicado
A juíza Érica Virgínia invocou o princípio "in dubio pro natura", que orienta que, em caso de dúvida, a decisão deve favorecer a proteção ambiental. Ela destacou que atividades que apresentam risco de dano ao meio ambiente não devem ser desenvolvidas, pois a reparação dos danos ambientais é, muitas vezes, impossível.
Conclusão e Consequências
De acordo com a decisão judicial, a obra deve permanecer paralisada até que uma solução adequada seja encontrada para continuar o projeto sem prejudicar a laguna. A decisão está sujeita a recurso, e a Prefeitura de João Pessoa terá que adotar, segundo a decisão, medidas cabíveis para garantir a proteção ambiental antes de retomar as atividades.
