TJPB lança campanha contra o racismo nesta quinta-feira (20); confira detalhes
Objetivo é fomentar o debate e reforçar a luta contra a discriminação
O Comitê Permanente de Promoção de Equidade Racial (CPPER), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), inicia nesta quita-feira (20), a campanha contra a discriminação racial. Intitulada como ‘Racismo não é opinião. É crime!’. A expectativa é veicular vídeos institucionais com a abordagem do tema de forma ampla. Além disso, estão previstas palestras, oficinas e apresentações culturais com a participação de representantes das comunidades indígena, quilombola e cigana. A programação segue até o dia 27 deste mês.
As atividades acontecerão na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. O Comitê de Promoção de Equidade Racial é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente da Corte; e pelo juiz auxiliar da Vice-presidência do Poder Judiciário estadual, Ely Jorge Trindade.
O objetivo do evento é proporcionar a “interlocução com movimentos sociais e contribuir para a diversidade cultural no âmbito do Tribunal de Justiça e na sociedade paraibana”, informa o TJ.
Mobilização
Em novembro de 2023, por meio da Resolução nº 36/2023, o Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário estadual. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva.
Conforme a resolução, são objetivos do CPPER: implementar e monitorar ações afirmativas relativas à promoção de equidade racial no âmbito institucional do TJPB; implementar programas de ações afirmativas destinados ao enfrentamento das desigualdades étnico-raciais no tocante ao acesso à Justiça; e incentivar a produção e a veiculação de publicidade e de campanhas institucionais e judiciárias destinadas à divulgação da temática étnico-racial, dentre outros.
Força
A equipe é composta, ainda, pelos juízes Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e Jailson Shizue Suassuna (gestor local do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial); das servidoras Ana Carolina Fernandes Quixaba (2º Grau) e Viviane Rodrigues Ferreira (1º Grau); do diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt Leite; e da representante da Esma, Daiane Lins da Silva Firino.
