Você sabe o que é um contrato de namoro?
Documento pode ser celebrado entre um casal com relação pública.
A celebração de um documento ganha holofotes no Brasil: trata-se do contrato de namoro, que ganha espaço entre pessoas que se relacionam, mas não planejam dividir bens. Números dos Cartórios de Notas do Brasil revelam que o ano de 2023 registrou um recorde de contratos de namoro realizados entre casais brasileiros, sendo o mês de julho - logo após as comemorações do Dia dos Namorados, em 12 de junho, destaque nas estatísticas (confira abaixo). O contrato pode ser utilizado para estabelecer regras para a relação.
A Paraíba, no entanto, registrou apenas um ato em 2021 e outro em 2022. Em 2024 não foram celebrados acordos do tipo, até então. Todavia, Gisele Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF), esclarece que o contrato “é uma prova contundente que deixa clara a vontade das partes em eventuais questionamentos judiciais”.
Números
Entre 2016 e 2024 foram realizados 608 contratos de namoro em cartório, um aumento percentual de mais 35% em 2023, e de 384% desde a instituição do respectivo instrumento jurídico. Os dados são do CNB/CF. No recorte dos meses, só em julho foram registrados 63 atos.
Mas, o que é o contrato de namoro
Considerado um ato jurídico cada vez mais aceito pelo Poder Judiciário, o contrato de namoro pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que, em caso de término, gere efeitos patrimoniais, como pensão, herança, divisão de bens ou demandas judiciais, principalmente quando os envolvidos possuem patrimônio já estabelecido ou herdeiros de outras relações.
Famosos com contrato
O jogador Endrick, do Real Madris, e sua namorada, a modelo Gabriely Miranda, assinaram um contrato. O documento proibia qualquer tipo de vício, mudança drástica de comportamento e obrigatoriedade de dizer “eu te amo”. Ele também pode trazer regras mais claras quanto aos pertences do casal, presentes dados durante o relacionamento, uso de plataformas de streaming e guarda de animais de estimação.
Como é feito?
Para realizar o Contrato de Namoro, que também pode ser feito online, por videoconferência, os namorados devem estar com seus documentos pessoais, que serão conferidos pelo tabelião de notas, de comprovação de patrimônios que queiram deixar registrados na escritura pública, assim como ajustarem as cláusulas do documento. O prazo sugerido para vigência do contrato é de um ano, mas pode ser postergado, caso seja de interesse do casal, inclusive determinando a data do início da relação. O contrato de namoro será feito no ato, com rapidez e sem burocracia.
