Fiscalização do MTE resgata 17 trabalhadores em condições análogas à escravidão na Paraíba

Empregadores foram notificados a regularizar os vínculos trabalhistas e pagar as verbas rescisórias de todos os trabalhadores (Foto: Divulgação/MTE)

Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 17 trabalhadores, incluindo um adolescente de 14 anos, submetidos a condições análogas à escravidão na zona rural de Taperoá, localizada no Cariri paraibano. A ação foi realizada entre o período de 5 e 19 de junho. Quatro estabelecimentos de extração de paralelepípedos foram inspecionados, destes, três apresentaram condições de trabalho degradantes e irregulares.

A operação contou também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).

Os trabalhadores realizavam extração manual de pedras sem Equipamentos de segurança (EPIs), recebendo de R$ 900 a R$ 2.700 por mês, frequentemente abaixo do salário-mínimo vigente. Eles viviam em alojamentos precários, sem água encanada ou sanitários, usando explosivos caseiros.

A inspeção revelou um cenário alarmante nas pedreiras, de acordo com o MTE. Os trabalhadores operavam sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), sem controle médico ou treinamentos adequados para manuseio de explosivos, que sendo caseiros, aumentava significativamente o risco de acidentes. 

Se constatou também que os alojamentos fiscalizados eram precários, barracos rústicos de galhos e lona, sem estrutura para preparo e consumo de refeições. Não havia instalações sanitárias, água encanada ou energia elétrica e as necessidades fisiológicas eram feitas no mato e o banho tomado em poças de água da chuva.

Resgate e assistência
Devido às condições extremas de trabalho e moradia, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados aos órgãos municipais de assistência social. Todos vão receber três parcelas de seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A coordenadora do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, informou que os responsáveis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas e quitar as verbas rescisórias no valor de R$ 70 mil nos dias 17 e 18 de junho, sendo firmados também Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de Danos Morais Individuais a cada trabalhador.

Denúncias

Denúncias sobre trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/). Os dados oficiais sobre as ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) pelo link https://sit.trabalho.gov.br/radar/.