Inspeção encontra irregularidades em instituições para idosos em João Pessoa
As inspeções realizadas nesta terça-feira são as primeiras do calendário de atividades 2024
O Comitê Interinstitucional de Fiscalização de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), inspecionou, nesta terça-feira (18), três estabelecimentos localizados no município de João Pessoa: a instituição Aurora Hotel Boutique Geriátrico e o Center Vida Residencial Geriátrico, localizadas no bairro dos Estados, e a Villa Toscana, localizada no Bessa.
Participação e Objetivos da Fiscalização
A fiscalização contou com a participação das promotoras de Justiça Fabiana Lobo, que atua na defesa da cidadania na capital, e Liana Carvalho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional em matéria de cidadania e direitos fundamentais. Também estiveram presentes profissionais do Corpo de Bombeiros, da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), dos conselhos regionais de Serviço Social, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado e do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Idosas.
Problemas Identificados
Segundo Liana Carvalho, os principais problemas encontrados nas três instituições inspecionadas foram:
- Infiltrações e mofo;
- Quartos com problemas de ventilação e climatização;
- Piscina sem escada e com estrutura inadequada;
- Problemas de higienização.
Ela ressaltou a importância da atuação interinstitucional para a promoção dos direitos das pessoas idosas na Paraíba. “O Comitê é uma parceria entre o MPPB e várias instituições, que busca melhorar, cada vez mais, a vida das pessoas idosas institucionalizadas, para que tenham dignidade e boas instalações”, afirmou.
Próximas Ações
A promotora de Justiça Fabiana Lobo explicou que os órgãos participantes da inspeção elaborarão relatórios que nortearão a atuação do MPPB para garantir os direitos dos idosos atendidos pelos estabelecimentos. “Já existe na Promotoria de Justiça um procedimento instaurado para acompanhar a situação de cada uma das instituições. Vamos aguardar o envio dos relatórios dos órgãos técnicos para notificar os responsáveis pelos estabelecimentos para que sanem as irregularidades identificadas no prazo concedido pelo próprio órgão fiscalizador. Se passado o prazo e nada for feito, serão adotadas outras providências, como a propositura de Termo de Ajustamento de Conduta e, se for o caso, o ajuizamento de ação civil pública”, detalhou.
Calendário de Inspeções 2024
As inspeções realizadas nesta terça-feira são as primeiras do calendário de atividades 2024 do Comitê. Conforme explicou Liana Carvalho, até o fim do ano, deverão ser fiscalizadas 21 Ilpis, localizadas em 14 municípios, de acordo com as demandas recebidas das promotorias de Justiça.
Importância da Fiscalização
De acordo com o MPPB e demais entidades envolvidas, o objetivo é garantir condições adequadas de vida e respeito aos direitos fundamentais das pessoas idosas. Informaram que as inspeções e as medidas subsequentes são essenciais para assegurar que essas instituições ofereçam um ambiente seguro e digno para seus residentes.
