Operação Praias Limpas: imóveis são autuados e notificados em João Pessoa e Conde
As ações, que incluíram rotinas de fiscalização e atendimentos a denúncias, resultaram em diversas autuações e notificações
Em continuidade `Operação Praias Limpas, equipes de fiscalização ambiental realizaram, durante essa semana, vistorias nos bairros do Portal do Sol e de Tambaú, em João Pessoa, além da Praia de Coqueirinho, no Conde. As ações, que incluíram rotinas de fiscalização e atendimentos a denúncias, resultaram em diversas autuações e notificações.
Pousada Beach Club, localizada em Tambaú, foi autuada no valor de 300 UFR-PB por lançamento de resíduos líquidos (esgoto) em desacordo com as exigências legais. As atividades do empreendimento foram embargadas até a regularização. A pousada foi notificada a apresentar um projeto sanitário na sede da autarquia e realizar as devidas correções no sistema de resíduos.
Em um imóvel residencial no Portal do Sol, os responsáveis foram notificados para realizar o tamponamento do encanamento de efluentes domésticos que estavam sendo direcionados à via pública. Eles também devem solicitar a ligação ao sistema de esgotamento sanitário da Cagepa.
O estabelecimento Barzin Espetos & Petiscos foi notificado para apresentar o projeto hidrossanitário e os últimos três comprovantes dos esgotamentos realizados.
Outro imóvel residencial, também no Portal do Sol, foi notificado para corrigir o lançamento de efluentes líquidos em via pública.
Além das novas ações, houve retorno a dois imóveis residenciais no Portal do Sol que haviam sido notificados anteriormente. Foi constatado que as correções no lançamento irregular de resíduos foram realizadas, com a tubulação conectada à galeria de águas pluviais sendo removida.
O retorno ao estabelecimento Muguet Champions Team verificou que as irregularidades foram corrigidas, permitindo a retomada das atividades após autorização da Sudema.
Essas ações são parte do compromisso da fiscalização ambiental de garantir o cumprimento das normas sanitárias e de preservação do meio ambiente, promovendo um ambiente mais saudável e sustentável para todos.
