Programa de Aquisição de Alimentos tem investimento anunciado na Paraíba

Programa de Aquisição de Alimentos tem investimento anunciado na Paraíba (Foto: Secom-PB)

O governador João Azevêdo anunciou na tarde desta quinta-feira (13), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, os investimentos para o Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra com Doação Simultânea 2024 (PAA-CDS) na Paraíba, totalizando aproximadamente R$ 11 milhões. Dos recursos, mais de R$ 5,4 milhões são provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, sendo que o valor será dobrado com recursos próprios do Tesouro estadual para ampliar o número de municípios e agricultores contemplados.

O PAA-CDS é um programa do Governo Federal, gerido pelo Governo da Paraíba, com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar, a produção sustentável e a geração de renda, promovendo o acesso à alimentação em quantidade, qualidade e regularidade para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Importância dos Investimentos

Durante a solenidade, marcada pela apresentação do poeta Jessier Quirino, João Azevêdo ressaltou a importância dos investimentos do Governo da Paraíba na ampliação do PAA. "A minha lógica de gestão pública é sempre entender que você tem de avançar. Eu percebi que se o Estado colocasse investimentos na mesma proporção que o Governo Federal colocou, iríamos beneficiar mais 1,2 mil agricultores e permitir a inclusão de mais municípios que ficaram de fora", destacou o governador, enfatizando que a Paraíba foi o estado que mais recebeu recursos do PAA-CDS.

"A alegria de um momento como este é enorme. Fazer gestão pública, eu sempre digo, é cuidar das pessoas. E, quando vejo um programa como este, que beneficia dois segmentos, fazendo exatamente isto, cuidar das pessoas, cuidar de quem produz e de quem precisa, a alegria é renovada. O PAA tem uma importância muito grande", observou o chefe do Executivo.

Mensagem do Ministro

Em uma mensagem de vídeo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, agradeceu ao governador João Azevêdo pela execução bem-sucedida do PAA na Paraíba. "Quero, em nome do governador João Azevêdo, saudar toda a equipe, agradecer o importante trabalho para a segurança alimentar. A Paraíba tem uma importante rede de restaurantes populares, tem o PAA Leite, inclusive trabalha com o PAA Leite de Cabra. E todo esse trabalho tem um objetivo: apoiar os pequenos agricultores, adquirindo alimentos sem intermediários, fortalecendo a agricultura familiar e garantindo que este alimento chegue às pessoas que precisam. O resultado disso é tirar pessoas da insegurança alimentar", disse.

Declarações das Autoridades

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, evidenciou a importância do programa no combate à fome e à miséria. "Este é um dos programas mais bonitos da área social, porque ele tem dois lados: de um lado compramos os produtos da agricultura familiar sem atravessador, garantindo compra certa e preço justo; de outro, alimentamos quem está em insegurança alimentar. Alimento é um direito de todos, e focar o PAA em quem mais precisa é fundamental no combate à fome e à miséria", acrescentou.

Victor Rodrigues, representante das instituições beneficiadas pelo PAA, agradeceu pelos investimentos no programa. "Quero agradecer ao presidente Lula e ao governador João Azevêdo, à secretária Pollyanna Dutra, por investir e apostar no Programa de Aquisição de Alimentos, que traz um benefício fundamental para famílias em vulnerabilidade social em nossas comunidades", comentou.

Já Alex Mandrion, representando os agricultores, destacou a importância do PAA para o homem do campo. "O Programa de Aquisição de Alimentos é crucial para o agricultor, que planta sabendo que tem uma fonte de comercialização certa para distribuir sua mercadoria."

Presenças na Solenidade

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o vice-governador da Paraíba Lucas Ribeiro, o secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Joaquim Hugo Vieira, o secretário-executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Bivar Duda, o representante da Conab Othon José, e o deputado estadual João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Outras presenças notáveis incluíram o procurador José Godoy, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba Pedro Ivo Nogueira, o vereador Zezinho Botafogo, e o secretário de Gestão Governamental da Prefeitura de João Pessoa Diego Tavares, representando o prefeito Cícero Lucena.

Credenciamento

O prazo para as instituições que desejam ser beneficiadas com o PAA-CDS 2024 vai até o dia 28 deste mês. É necessário enviar uma lista de documentos para o email [email protected] e para o WhatsApp (83) 9 9178-7225. Os documentos necessários incluem:

• Ofício de solicitação de cadastro junto à Sedh
• Cópia da ata de fundação da entidade
• Cópia da ata da atual diretoria da entidade
• Cópia do CNPJ
• Cópia do cadastro da entidade no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
• Cópia de CPF, RG do representante legal da entidade e comprovante de residência
• Documento comprobatório de propriedade ou posse do imóvel onde funciona a entidade
• Relação de pessoas atendidas