TCE divulga lista de políticos com indícios de irregularidades em contas, na Paraíba
Documento foi encaminhado ao MPE.
Constam os nomes de Ricardo Coutinho, João Azevêdo, Estela Bezerra e Fábio Tyrone em uma lista enviada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) ao Ministério Público Eleitoral (MPE) com a sinalização de que as respectivas e outras personalidades políticas possuem indícios de irregularidades em contas que movimentam. A lista inclui o período de 1 de janeiro de 2016 a 10 de junho deste ano.
Em alguns casos, os registros se referem a mais de uma prestação de contas reprovadas em diferentes exercícios financeiros. O Portal T5 consultou Nominando Diniz, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). Ele explicou que o envio faz parte de mais uma ação do TCE com base na Constituição Federal.
"Todos os gestores, sendo prefeito ou não, vereadores, secretários, governadores e agentes políticos que movimentam dinheiro público estão suscetíveis a análise", disse. A investigação a respeito dos indícios de irreguraridades nas contas fica a cargo do Ministério Público Eleitoral. Nominando esclarece também que não é este documento que sinaliza se o cidadão ou a cidadã pode ou não ser candidato(a).
"O fato do tribunal encaminhar a relação não diz que eles estão inelegíveis. Agora, o MPE vai examinar, caso a caso. Isso, porque muitos já tem julgamento como ficha suja", alertou. Após passar pelo MPE, possíveis pareceres são encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
“Agora, no fim do mês, será encaminhada outra relação que não está relacionada com conta. Mas, com gestão: quem aumentou servidores, valores nas festas ou não cumpriu os alertas do tribunal. Mais uma vez ao MPE, que é quem cabe dar o devido encaminhamento", concluiu.
