STF nega recurso de Márcio Roberto e mantém decisão sobre vaga na ALPB

STF nega recurso de Márcio Roberto e mantém decisão sobre vaga na ALPB

Nesta segunda-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um recurso apresentado por Márcio Roberto, no qual ele pleiteava a posse no cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). A decisão foi tomada pela Segunda Turma da Corte.

Márcio Roberto conquistou 40.909 votos nas eleições de 2022, garantindo sua eleição como deputado estadual. Contudo, sua candidatura foi indeferida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o pleito, resultando na herança da vaga por Bosco Carneiro.

Diante da insatisfação com a determinação do TSE, Márcio Roberto optou por recorrer ao STF. O relator do processo foi o ministro André Mendonça, que votou pela rejeição do recurso. Além dele, os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes também se posicionaram nesse sentido.

Apenas o ministro Nunes Marques manifestou-se a favor do pedido de Márcio Roberto. Já o ministro Dias Toffoli, membro da Segunda Turma, absteve-se na votação, declarando-se suspeito.