Operação Praias Limpas: novas autuações reforçam combate à poluição em João Pessoa
As equipes fiscalizaram mais de 30 pontos de galerias pluviais e esgotos
Em continuidade à Operação Praias Limpas, a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) realizou nesta segunda-feira (27) novas inspeções no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. As equipes fiscalizaram mais de 30 pontos de galerias pluviais e esgotos, não encontrando irregularidades.
No Quiosque dos Atletas, também localizado em Cabo Branco, foi verificado que a correção do sistema de esgoto, anteriormente solicitada, já havia sido devidamente realizada.
No sábado (25) e no domingo (26), as equipes retornaram a quatro estabelecimentos que haviam sido inspecionados e autuados por ligação clandestina. Desta vez, os estabelecimentos foram autuados com base no artigo 66 do Decreto Estadual n. 44.889/2024, após análise de materiais que confirmaram a presença de poluição capaz de causar danos à saúde humana.
Os estabelecimentos autuados, segundo a SEMAM, e as respectivas penalidades foram:
Quiosque Olho de Lula (Cabo Branco): Multa de 150 UFRPBs por causar poluição ambiental.
Bar do Cuscuz (Cabo Branco): Multa de 150 UFRPBs por causar poluição ambiental.
Quiosque Capitão Lula (Cabo Branco): Multa de 150 UFRPBs por causar poluição ambiental.
Hotel Nord Easy (Cabo Branco): Multa de 225 UFRPBs por causar poluição ambiental.
Em comunicado oficial, o Hotel Ondas do Atlântico, pertencente à Rede Nord de Hotéis, informou que, até a data de 27 de maio de 2024, não foi alvo de nenhuma fiscalização adicional. No entanto, no dia 26 de maio, representantes da Sudema compareceram ao estabelecimento para protocolar o auto de infração referente à primeira fiscalização, realizada em 13 de maio de 2024.
O documento entregue era aguardado pela assessoria jurídica do hotel para que pudesse ser protocolada a defesa, que inclui uma perícia especializada em esgotamento sanitário já realizada no local. Segundo o hotel, essa perícia demonstra claramente que não houve nenhum tipo de irregularidade nas instalações sanitárias.
A nota informou ainda que a administração do Hotel Ondas do Atlântico reafirma seu compromisso com a transparência e a conformidade com todas as normas ambientais e sanitárias vigentes, e se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos necessários.
As autoridades reforçaram o compromisso com a proteção das praias e a saúde dos cidadãos, garantindo que os responsáveis por práticas prejudiciais ao meio ambiente sejam devidamente punidos.
*Matéria atualizada às 14:43 de 28/05/2024 para inserir a nota de um dos estabelecimentos citados
