Número de obras de creches paralisadas na PB aumentou 25,5%, diz relatório do TCE-PB

TCE realizou fiscalizações em 110 obras de creches no estado (Foto: Divulgação/TCE-PB)

O número de obras de creches paralisadas na Paraíba aumentou 25,5% em nove meses. Esse foi um dos resultados apontados pela fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), realizadas no dia 14 de maio nas 110 creches de 108 municípios que firmaram convênios do Programa Primeira Infância do Governo da Paraíba, que totalizam R$ 124 milhões.

Se por um lado o relatório apontou que aumentou o número de obras paralisadas no Programa Primeira Infância, por outro, o mesmo relatório revelou que o número de obras em andamento caiu de 82 para 58, representando um total de 52,7%.

O presidente do TCE, Nominando Diniz, destacou que nos casos de inconsistências, as respectivas prefeituras serão notificadas pelo órgão para corrigi-las e prestar esclarecimentos detalhados sobre a situação irregular apontada pelos técnicos.

Os dados coletados farão parte de relatórios específicos a serem anexados aos respectivos processos de acompanhamento da gestão nas prestações de contas, sem prejuízo de outras ações.

O TCE-PB realizou a primeira fiscalização no dia 15 de agosto de 2023 e a mais recente para poder avaliar o andamento das obras no dia 14 de maio deste ano. Do total de 110 obras, em 2023, três haviam sido concluídas. Na mais recente fiscalização se constatou que esse número subiu para 23, o que significa 20,9% do total.

No entanto, segundo o TCE-PB, apenas 12 já estão em funcionamento. Durante a fiscalização, tanto em 2023 quanto neste ano, apenas em uma escola não foi possível ter acesso, o que representa 0,9% do total.

O Programa Primeira Infância previa a construção, por meio de convênio com o Governo do Estado, de 110 creches em 108 cidades paraibanas. O montante de investimentos é da ordem de R$ 124 milhões e a previsão seria a de atender 8.500 crianças.

Sem resposta

A redação do Portal T5 entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação para ter um posicionamento sobre os dados contidos no relatório do TCE-PB e que medidas o governo estadual adotaria, por conta do convênio estabelecido com esses municípios, mas não obteve retorno.