Paraíba institui Setembro Azul para promover conscientização sobre deficiência auditiva
A iniciativa visa fortalecer a sensibilização sobre os desafios específicos enfrentados por esse grupo e fomentar medidas de inclusão e acessibilidade em diversos âmbitos sociais.
Foi publiacada no Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira (17), a Lei nº 13.242, datada de 16 de maio de 2024, que estabelece o Setembro Azul como o mês estadual dedicado às ações de conscientização para as pessoas com deficiência auditiva. A iniciativa, proposta pela Deputada Dra. Jane Panta, integra oficialmente o Calendário do Estado, visando fortalecer a sensibilização sobre os desafios enfrentados por esse grupo e fomentar medidas de inclusão e acessibilidade em diversos âmbitos sociais.
Os objetivos impostos pela nova legislação incluem enfatizar a importância da conscientização acerca das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência auditiva, promover iniciativas de inclusão e acessibilidade em diferentes meios da sociedade, destacar a relevância da linguagem de sinais e das tecnologias assistivas, além de aprofundar a compreensão das necessidades e habilidades desses indivíduos, combatendo estigmas associados.
Dados do IBGE
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5% da população brasileira possui alguma forma de deficiência auditiva, totalizando mais de 10 milhões de cidadãos, dos quais 2,7 milhões sofrem de surdez profunda. Em relação especificamente a João Pessoa, estima-se que 3.888 pessoas apresentem deficiência auditiva.
A entrada em vigor imediata da Lei representa um avanço significativo no reconhecimento e na promoção dos direitos das pessoas com deficiência auditiva no Estado da Paraíba.
