Bar é autuado e embargado pela Sudema, em João Pessoa

Operação "Praia Limpa" comandada pela Sudema, foi realizada na manhã desta quarta-feira (15) (Foto: Reprodução / Google Street View)

O Bar do Cuscuz, localizado na orla de Cabo Branco, em João Pessoa, foi embargado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), na manhã desta quarta-feira (15). A operação "Praia Limpa" visa fiscalizar os locais que despejam esgoto irregular nas praias da capital. O embargo ocorre, inclusive, por recomendação do Ministério Público Federal (MPF).

Em entrevista à TV Tambaú, Samara Galvão, coordenadora de medições ambientais da Sudema, relatou que essa foi a segunda fiscalização no local. "Estivemos na sexta-feira e encontramos uma irregularidade que foi sanada no momento, então não gerou nenhum problema. Hoje, retornamos ao estabelecimentos e identificamos mais uma infração e ai, a parir de agora vamos tomar as medidas cabíveis."

Samara ainda explicou qual foi a infração encontrada no bar, gerando um esgoto clandestino. "O local onde a empresa armazena o resíduo, não há um sistema de drenagem que contenha o efluente, esse efluente está todo carreado na porta onde há a casa de armazenamento e a lavagem das bombonas, esse efluente está indo para a rede fluvial."

A previsão da Sudema é de que o local seja embargado por um período de 5 a 10 dias, ou até que tomem as medidas protetivas, para que retomem os serviços.

Advogado responsável pela defesa do Bar do Cuscuz, Caio Alexandre informou que não há nada comprovando a irregularidade do local. "Pelo que a gente está acompanhando, abriu as portas do estabelecimento e comprovou que, na verdade, não há nenhuma irregularidade. É impressionante isso porque está vindo uma suposição de que está tendo algum tipo de violação. No entanto, a gente verifica que não tem nenhuma relação e está vindo uma pressão popular gigantesca que está causando essa injustiça com o estabelecimento."

Para o advogado, o problema encontrado no local é pequeno e não pode ser considerado crime ambiental. "O que foi encontrado foi algo minúsculo, que nem sequer pode ser considerado infração ambiental, tudo vai ser comprovado na justiça e tem a certeza absoluta, sem nenhuma dúvida, que tudo vai ser esclarecido, confrontado, o batido e que o Bar do Cuscuz vai comprovar."

O procurador da República João Raphael Lima, responsável pela condução do caso, informou que o interesse federal na apuração da conduta se justifica pela gravidade dos danos ambientais causados e pela necessidade de proteção do meio ambiente marinho, bem da União, conforme preceitua o artigo 20, inciso VII, da Constituição Federal.

“O Ministério Público Federal está empenhado em garantir a responsabilização de todos os responsáveis pelos danos ambientais causados e em adotar as medidas necessárias para a proteção do meio ambiente marinho e da saúde pública”, declarou João Raphael.

Em debate

NA Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Seção Paraíba (Abes PB) vai promover nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17) a segunda edição do Seminário de Saneamento Ambiental do Estado da Paraíba. O evento tem como objetivo discutir temas relacionados ao saneamento ambiental.

O seminário acontece no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado (TCE), no bairro de Jaguaribe, em João Pessoa.