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João Pessoa abre inscrições para programa de crédito 'Eu Posso' (Foto: PMJP)

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), abre, nesta quinta-feira (16), as inscrições para o programa ‘Eu Posso’. Esta nova etapa beneficiará 120 empreendedores com a liberação de créditos que variam de R$ 8 mil a R$ 15 mil. As inscrições seguem até a sexta-feira (17) e devem ser feitas presencialmente na sede da Sedest, localizada na Rua Diogo Velho, número 150, Centro. As fichas começam a ser distribuídas às 7h.

Serão disponibilizadas 60 vagas no primeiro dia e outras 60 no segundo. Para concorrer, os interessados devem portar a documentação completa no ato da inscrição. Para pessoa jurídica (crédito empresarial), o valor concedido pode chegar a R$ 15 mil, enquanto para pessoa física, o valor é de até R$ 8 mil. Todas as informações sobre o edital estão disponíveis no site euposso.joaopessoa.pb.gov.br.

Quem Pode se Inscrever

Podem se inscrever empreendedores formais e informais, maiores de 18 anos ou legalmente emancipados, residentes e domiciliados no Município de João Pessoa, e Pessoa Jurídica (MEI e ME) também sediada em João Pessoa e com cadastro ativo junto à Receita Federal.

Documentação Necessária

Pessoa Física:

Documento de identidade com foto (RG, CNH ou carteira profissional).
Comprovante de Situação Cadastral no CPF.
Comprovante de residência em nome do empreendedor, dos pais ou do cônjuge, como fatura (com nome completo, endereço, CEP e data de vencimento) de água, energia, telefone, internet ou fatura de cartão de crédito de até 90 dias, contrato de aluguel (com firma reconhecida do locador e locatário) ou declaração de residência (disponível no site do Eu Posso para download) datada e assinada.
Certidão negativa municipal.
Comprovante de conta bancária cuja titularidade seja do empreendedor, com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular.
Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Pessoa Jurídica:

Documentos pessoais dos sócios pessoa física (no caso de ME) ou do titular (no caso de MEI).
Certidão negativa municipal Pessoa Jurídica.
Cartão CNPJ ou Certificado de MEI.
Comprovante de endereço comercial Pessoa Jurídica.
Certidão negativa estadual Pessoa Jurídica.
Certidão negativa federal Pessoa Jurídica.
Certificado de regularidade do FGTS Pessoa Jurídica.
Comprovante de conta bancária Pessoa Jurídica com informações sobre banco, agência, número da conta e nome do titular.
Certidão negativa de cadastro nos órgãos de proteção ao crédito.

Condições Diferenciadas

O pagamento poderá ser dividido em até 24 parcelas mensais fixas, com carência de até três meses, quando houver investimento em capital fixo ou misto. Para investimento apenas em capital de giro, o pagamento será de até 12 parcelas e sem carência. As taxas de juros são de 0,9% ao mês.

Fomento ao Empreendedorismo

O programa ‘Eu Posso’ foi criado com o objetivo de fomentar o empreendedorismo a partir da capacitação e do crédito orientado, incentivando a criação e o fortalecimento de pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura na cidade de João Pessoa.