Sancionada em João Pessoa Lei que regulamenta 'Táxi Especial'; saiba mais

Sancionada em João Pessoa Lei que regulamenta 'Táxi Especial'; saiba mais (Foto: Reprodução)

O prefeito Cícero Lucena sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de Lei que regulamenta o serviço de transporte de pequenas cargas e passageiros, denominado Táxi Especial. A solenidade ocorreu no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, e contou com a presença do vice-prefeito Leo Bezerra e representantes da categoria dos taxistas.

Segundo o prefeito, a nova lei permitirá aos taxistas, que já possuem a concessão da licença, operar com pequenas caminhonetas, ampliando assim suas oportunidades de renda e proporcionando aos passageiros uma opção segura para transporte de pequenos volumes. O projeto de Lei, de autoria da vereadora Eliza Virgínia, visa oferecer uma nova modalidade de transporte aos usuários, ao mesmo tempo em que proporciona aos taxistas uma oportunidade de aumentar sua oferta de trabalho e, consequentemente, sua renda.

Os taxistas interessados em aderir ao Táxi Especial deverão ser credenciados pela Semob-JP e atender às especificações estabelecidas na nova norma. Inicialmente, os veículos autorizados serão caminhonetes a álcool ou gasolina, com peso máximo de duas toneladas, cor branca, cabine dupla, quatro portas, potência do motor limitada a 2.0, ar-condicionado, tempo de uso de até cinco anos, combustível flex (álcool e gasolina) e capacidade máxima para transportar até cinco passageiros, incluindo o condutor.

Para Flaviano Oliveira, representante da Associação dos Taxistas da Paraíba, a nova modalidade de transporte pode representar um acréscimo de 20% a 30% na renda dos taxistas. Ele destaca a possibilidade de realizar transporte de objetos como cadeiras de rodas, bicicletas e bagagens, o que trará benefícios tanto para os profissionais quanto para os clientes.

Com a sanção da lei, o serviço de Táxi Especial passará a ser prestado de acordo com as normas do Código de Trânsito Brasileiro e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), proporcionando uma alternativa legal e segura de transporte para a população de João Pessoa.