Inteligência Artificial vai impactar eleições municipais? Advogado responde

Inteligência Artificial vai impactar eleições municipais? Advogado responde

O programa Tambaú Debate, que vai ao ar toda semana na TV Tambaú/SBT, recebeu na manhã deste sábado (4) o jovem advogado paraibano Lucas Gondim. A entrevista foi conduzida pelo analista político da Rede Tambaú de Comunicação (RTC), Josival Pereira.

O entrevistado é um advogado atuante na Paraíba, mas com experiência além das fronteiras do estado. Já passou em concurso para a Procuradoria de Goiás e atualmente exerce o cargo de advogado do Senado. Além disso, está cursando mestrado na USP em São Paulo.

Durante a entrevista, foram discutidos diversos temas de relevância, incluindo a legislação eleitoral e a liberdade de expressão. O advogado destacou as modificações recentes na legislação eleitoral, especialmente a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre as sobras eleitorais, que terá impacto nas eleições municipais.

Outro ponto abordado foi o uso da Inteligência Artificial na propaganda eleitoral, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O advogado ressaltou a importância da transparência e do controle nesse contexto.

Gondim trouxe à tona a importância de diferenciar os debates institucionais dos debates sobre a verdade e a disseminação de informações na era da internet. Segundo ele, a liberdade de expressão, embora essencial, precisa ser exercida com responsabilidade, dentro dos limites do sistema democrático.

Um dos pontos centrais da conversa foi a discussão sobre a regulamentação da liberdade de expressão e o combate às fake news. Gondim enfatizou a necessidade de delimitar a responsabilidade dos provedores de conteúdo, especialmente em relação a conteúdos sensíveis como racismo e crimes contra crianças. Ele ressaltou que a regulamentação não deve restringir o discurso, mas sim garantir uma atuação responsável de todos os agentes envolvidos.

Além disso, a entrevista abordou a recente disputa de poderes entre instituições, especialmente entre o Judiciário e o Legislativo, destacando a importância da harmonia entre os poderes para a manutenção do Estado democrático de direito. Gondim ressaltou que embates entre poderes são naturais em uma democracia em amadurecimento como a brasileira e que a acomodação dessas disputas é fundamental para o fortalecimento das instituições democráticas.

Por fim, o advogado expressou otimismo em relação ao futuro democrático do Brasil, destacando a importância da maturidade institucional e da defesa dos princípios democráticos.

O programa Tambaú Debate continua a promover debates relevantes e esclarecedores sobre temas políticos e sociais, contribuindo para o diálogo e a reflexão na sociedade paraibana e além.