Paraíba está entre os dez estados que mais matam pessoas trans no país
Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país é ainda o que mais mata transexuais
Neste domingo, 31 de março, celebra-se o Dia Internacional da Visibilidade de Pessoas Trans e Travestis. A data, relevante por evidenciar as causas do movimento transexual, também expõe um lado obscuro vivido diariamente pelos corpos trans: a alta taxa de violência e assassinatos. A Paraíba figura entre os dez estados brasileiros que mais matam pessoas transexuais.
Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país é ainda o que mais mata transexuais. Quando se trata da Paraíba, esse dado é ainda mais alarmante, pois o estado está entre os dez que mais assassinaram pessoas trans entre 2017 e 2023, segundo a Antra (Associação Nacional de Travestis e Transexuais).
Em todo o mundo, pessoas trans são alvos de violência de ódio, que inclui humilhação, agressão física, agressão sexual e assassinato. As transexuais femininas são as mais atingidas por esse crime. Apesar dos avanços e conquistas significativos para as mulheres nos últimos anos, ainda ocorre a falta de medidas e políticas para travestis e mulheres trans, especialmente em um país com altos índices de violência e violações dos direitos humanos.
Segundo o levantamento realizado pela Antra sobre mortes do público LGBTQIA+, entre os anos de 2017 e 2023, foram registrados 1057 assassinatos de pessoas trans, travestis e pessoas não binárias brasileiras. Isso representa uma média de 151 assassinatos por ano e 13 casos por mês. Em comparação com o ano de 2022, houve um aumento de 10,7% no número de assassinatos contra pessoas trans, passando de 131 em 2022 para 145 em 2023.
Os dados mostram que a maior concentração dos assassinatos no ano passado foi observada na Região Sudeste, seguida pela Região Nordeste. São Paulo lidera a lista de casos, seguido pelo Ceará, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A Paraíba, junto com o Amazonas, ocupa a décima posição nesse triste ranking.
A ausência de medidas para combater crimes contra pessoas trans é destacada por ativistas, que se sentem invisíveis para as políticas públicas de segurança, saúde, trabalho e educação. A violência vai além das agressões físicas e cotidianamente as trans são expulsas de espaços públicos e sofrem com a falta de respeito à sua identidade de gênero.
A pesquisa da Antra aponta que uma pessoa transfeminina (travesti ou mulher trans) tem até 32 vezes mais chances de ser assassinada que uma pessoa transmasculina ou não binária. Isso demonstra a urgência de políticas efetivas para proteger essa comunidade e combater a discriminação e violência sofrida por pessoas trans em todo o Brasil.
Por que 31 de março?
O Dia Nacional da Visibilidade Trans é celebrado em 29 de janeiro e traz atenção para as reivindicações da população travesti e trans brasileiras. A data global, celebrada em 31 de março, reforça este coro ao trazer cenários e possibilidades diversas de políticas públicas para esta população em várias partes do mundo.
O Dia Internacional da Visibilidade das Pessoas Trans e Travestis ganhou esta data por conta da iniciativa da diretora-executiva do movimento Transgender Michigan, Rachel Crandall, em 2009. O objetivo da data é celebrar o sucesso e a superação que as pessoas transgêneras e que passam pela não-conformidade de gênero conquistaram ao longo dos anos. Com o tempo, a data passou a ser adotada mundo afora.
Lá nos Estados Unidos, existe outra data, o Transgender Day of Remembrance (algo como “Dia da Lembrança Transgênero”, em tradução livre), que serve para rememorar as pessoas trans que perderam a vida por conta da violência transfóbica. No Brasil, considerado o país que mais mata pessoas LGBTQIA+, em especial pessoas trans, as datas acabam servindo para ambos os propósitos, celebrar e lembrar de quem se foi.
Denuncie a homofobia e transfobia
Em João Pessoa, a denúncia para casos de homofobia pode ser feitas em:
-Delegacia Especializada Contra Crimes Homofóbicos
R. Francisca Moura,36, Centro. João Pessoa
Fone: (83) 3214-3224
-Núcleo de Combate a Crimes Homofóbicos da Defensoria Pública da Paraíba
Avenida Rodrigues de Carvalho, nº 34, Edifício Félix Cahino, Centro de João Pessoa.
Fone: (83) 3218-4503
-Centro Estadual de Referência dos Direitos de LGBT e Enfrentamento à LGBTfobia da Paraíba – Espaço LGBT
Praça Dom Adauto,58, Centro, João Pessoa
Fone: (83) 3221-2118
Telefones para denúncia
- Disque 100
- Disque 197 - LGBT Estadual
- Disque 190 - Polícia Militar
- Corregedoria da Polícia - (83) 3221-2062 / 3221-2075
- Ouvidoria – 180
