Bebê jogado em lixeira está no IPC há um ano; pais podem responder por vilipêndio
Especialista em Direito Criminal contou ao Portal T5 que casal pode responder criminalmente por tratar com desprezo ou desrespeito um cadáver ou suas cinzas
O corpo do bebê que foi jogado em um tambor de lixo em Cabedelo há exatamente um ano ainda segue na sede do Instituto de Polícia Científica (IPC), em João Pessoa.
Os pais do bebê foram indiciados em agosto do ano passado por homicídio triplamente qualificado. A Polícia Civil listou como agravantes motivo fútil, submissão de vítima a ambiente com pouco oxigênio e o fato de os suspeitos serem genitores da vítima.
Ao Portal T5, um especialista em Direito Criminal explicou que o casal ainda pode ser responsabilizado por um segundo crime: vilipêndio. Segundo ele, a demora dos pais em fazer a remoção do corpo e proporcionar um enterro digno ao bebê pode ser caracterizado como desprezo ao cadáver.
De acordo com a diretora do IPC, Raquel Azevedo, como parentes do bebê não manifestaram interesse em resgatar o corpo de forma voluntária, o instituto aguarda intimação e estipulação de prazo legal para o procedimento. "Se mesmo assim não houver comparecimento desses familiares, o próprio Estado da Paraíba fará o enterro do corpo", pontuou.
O processo corre em segredo de justiça e não há informações sobre data para julgamento.
O corpo do bebê foi achado por um catador de material reciclável, na manhã do dia 22 de março do ano passado. Os pais, que na época estudavam Medicina, disseram que achavam que a mulher havia sofrido um aborto espontâneo e que descartar o corpo no lixo tinha sido "um ato de desespero".
No entanto, a perícia constatou que o bebê não era natimorto. Ele nasceu vivo e foi morto por asfixia. Ainda conforme o laudo, o parto aconteceu entre a 34ª e a 35ª semana de gestação.
