Ministério Público da PB apura denúncia de maus-tratos em centro de educação infantil
O pedido foi feito pelo 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou à Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Infância e a Adolescência a apuração de uma grave denúncia envolvendo maus-tratos contra crianças em um centro de educação infantil na Capital. O pedido foi feito pelo 50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, que atua na área, após relatos veiculados em veículos de comunicação e em redes sociais.
Segundo o promotor, é fundamental investigar os fatos devido ao ambiente escolar em que teriam ocorrido. "Requisitamos a instauração de um inquérito policial para apurar os fatos, além de solicitarmos informações à Secretaria Municipal de Educação sobre as providências tomadas em relação às reclamações dos pais dos alunos", destacou Luís Nicomedes. Ele ressaltou a importância de agir preventivamente para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer no ambiente escolar.
A Promotoria de Justiça de João Pessoa acompanhará o caso por meio do Procedimento Administrativo 002.2024.015082, instaurado no âmbito do MPPB. Os ofícios à Polícia Civil e ao Município foram enviados nesta quarta-feira (20/03), e espera-se que os responsáveis remetam uma resposta ao MPPB sobre as medidas adotadas.
O MPPB também ressalta que a população pode contribuir com denúncias por meio dos canais disponíveis em seu site oficial, acessíveis em www.mppb.mp.br/faleconosco. A atuação conjunta dos órgãos competentes busca assegurar a proteção e o bem-estar das crianças.
