Programa Pé-de-Meia: estudantes podem verificar benefícios a partir desta quarta (20)

Programa Pé-de-Meia: estudantes podem verificar benefícios a partir desta quarta (20) (Foto: Reprodução)

116 mil estudantes paraibanos poderão verificar se foram contemplados no programa Pé-de-Meia a partir desta quarta-feira (20). O Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional disponibilizado para alunos matriculados em escolas públicas que oferecem ensino médio na Paraíba. A verificação será feita através do aplicativo Jornada do Estudante, uma ferramenta gratuita, multiplataforma, disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC), como parte do projeto do Governo Federal para a Transformação Digital. O app pode ser baixado nas lojas Google Play e App Store.

Vanessa Souza, estudante da 1ª série do ensino médio na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Arruda Câmara, expressa sua expectativa pela poupança, afirmando que será "uma ajuda muito grande para nós estudantes". Para quem não estiver inicialmente entre os beneficiários, o MEC ressalta que a lista não é definitiva, pois as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino, o que pode resultar na inclusão de novos alunos durante o ano letivo.

A plataforma virtual do MEC fornecerá orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio e o calendário de pagamento das parcelas. O pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, ocorrerá entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nome dos estudantes.

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas, nos três anos, e pertencentes às famílias inscritas no Bolsa Família. Também inclui estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), pertencentes às famílias inscritas no Programa Bolsa Família. A inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dos requisitos. O programa oferece quatro tipos de incentivos, com valores anuais de até R$ 3 mil, dependendo da comprovação de matrícula, frequência e conclusão do ano letivo.

O aplicativo Jornada do Estudante permitirá ao aluno acessar informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, identificação de competência da parcela e valor, e informações bancárias. Em casos de rejeição do pagamento, serão fornecidas orientações para solução. O app também permitirá consultar registros de frequência e conclusão, canais de atendimento do programa, informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e status de pagamentos.

O Pé-de-Meia é um programa destinado a promover a permanência e conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do ensino médio público. Com um investimento anual estimado em R$ 7,1 bilhões, o programa visa estimular a mobilidade social e combater a desigualdade entre os jovens, alinhando-se à estratégia do governo de fortalecer a educação básica.