Operação investiga fraudes em empréstimos de prefeitura na Paraíba
Ministério Público vê indícios de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados
Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (18) a Operação Fake Loan, que apura fraudes em empréstimos celebrados pela gestão municipal de Curral de Cima, Mata Paraibana, a 63 quilômetros de João Pessoa.
A investigação é conduzida pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCrimp) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com apoio da Polícia Militar e respaldo do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
De acordo com o MPPB, há indicativo de coação a servidores municipais, especialmente comissionados e prestadores de serviço, a contrair empréstimos consignados, cujo produto era destinado, na maior parte, aos agentes públicos investigados.
"Os métodos fraudulentos incluíam a manipulação de contracheques dos servidores, com a inserção de valores fictícios para aumentar artificialmente a margem consignável, bem como concessão de gratificações em valores compatíveis às parcelas dos empréstimos, que, ao final, eram custeadas pela própria Prefeitura", divulgou o MPPB.
Nesta fase inicial da operação, foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão em endereços relacionados a dois investigados, além da própria Prefeitura Municipal de Curral de Cima. As diligências abrangeram o Gabinete do Prefeito, a Secretaria de Controle Interno, a Secretaria de Administração e a Secretaria de Finanças.
De acordo com os órgãos, a força-tarefa visa manter a integridade da gestão pública e combater a corrupção no Estado e, durante a ação, foi apreendido vasto material comprobatório.
O que diz a prefeitura
Em nota, a Prefeitura de Curral de Cima disse que vai colaborar com as investigações e destacou que os fatos apurados pelo MPPB são relativos ao ano de 2021, mas que, até o momento, não houve intimação para que a administração apresentasse sua defesa. A gestão municipal também disse que preza pela transparência e legalidade e que repudia práticas ilícitas.
Leia o comunicado na íntegra:
"A Prefeitura Municipal de Curral de Cima, através da sua assessoria de comunicação, vem esclarecer e informar que na manhã desta segunda-feira (18) foram realizadas diligências no Município, capitaneadas pelo Ministério Público da Paraíba, tendo como alvo a sede da Prefeitura Municipal de Curral de Cima.
Importante destacar que a gestão está empenhada em fornecer todas as informações necessárias às autoridades competentes, colocando-se à disposição dos órgãos de controle para esclarecimentos que se façam necessários.
Frisa-se ainda, que apesar dos fatos descritos na denúncia serem relativos ao ano de 2021, até o presente momento não ocorreu nenhuma intimação para apresentação de defesa ou esclarecimentos.
A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade, repudiando qualquer prática ilícita.
Neste momento, a prioridade é colaborar com as investigações, a fim de que sejam esclarecidos os fatos."
