Paraíba adere ao programa Pé-de-Meia; confira como funciona

Paraíba adere ao programa Pé-de-Meia; confira como funciona (Foto: Secom-PB)

A partir desta sexta-feira, dia 1º de março, o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), iniciará a migração dos dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC) como parte da adesão ao programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. O programa visa oferecer um incentivo financeiro, na modalidade poupança, para promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio das escolas públicas.

No estado, as 481 escolas da Rede Pública Estadual que oferecem o Ensino Médio estão empenhadas em fornecer todos os dados necessários de inscrição dos estudantes no Pé-de-Meia. Esses dados, inseridos no Sistema Integrado de Acompanhamento da Gestão Escolar (Siage), serão migrados para o MEC, onde serão analisados e aprovados conforme os pré-requisitos do programa.

Para ser elegível ao recebimento dos valores, o estudante deve estar regularmente matriculado em uma das escolas da Rede Pública, no máximo até dois meses após o início do ano letivo, com uma frequência mínima de 80% no mês ou média no período letivo transcorrido. Por meio do Siage, será comprovada a matrícula dos estudantes e a frequência durante o ano letivo.

Além disso, como condição para receber os recursos, é necessário obter a aprovação do ano letivo e participar de avaliações educacionais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e avaliações locais oficiais como o Sistema de Avaliação da Educação Básica da Paraíba (Siave).

Os estudantes das 1ª, 2ª e 3ª séries aptos ao Pé-de-Meia receberão do Governo Federal R$ 200 referentes à matrícula, nove parcelas de R$ 200, totalizando R$ 1.800, e mais R$ 1.000 estarão garantidos na poupança. Todos esses valores serão depositados em uma conta no nome de cada estudante e poderão ser sacados ao final de cada ano letivo, desde que cumpridos todos os requisitos.

Aqueles que concluírem o Ensino Médio e comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) ainda receberão uma parcela única de R$ 200.

Segundo o gerente executivo de Desenvolvimento Escolar, Acompanho e Apoio à Gestão para Resultados de Aprendizagem, Herbert Gomes, o programa Pé-de-Meia é um importante incentivador para que os estudantes continuem os estudos durante o Ensino Médio. Ele ressalta que o programa visa combater o alto índice de abandono escolar nessa etapa de ensino, proporcionando aos estudantes recursos financeiros que podem ser utilizados para desenvolver seus projetos de vida.