O que é e como se configura o crime de estelionato digital?
Crime ganhou evidência após jovem ser preso por comprar refeições com pix falso na UFPB
Um jovem foi preso, no último domingo (25), suspeito de comprar 42 refeições utilizando pix falso em uma lanchonete na Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O preso foi autuado por estelionato digital, e encaminhado à carceragem da Central de Polícia de João Pessoa.
Mas, o que é estelionato digital?
De acordo com o advogado criminalista Rafael Caldeira, o estelionato se configura nessa modalidade se a fraude é cometida com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos ou envio de correio eletrônico fraudulento, ou por qualquer outro meio fraudulento análogo.
Como funciona?
Geralmente, o golpe possui algumas características típicas, como uma promessa de vantagem ou ganho fácil ou fora do comum e um pedido de urgência para pagamento ou depósito, no caso de compra.
Pode ser praticado de diversas formas. Dentre as mais comuns, se destacam envios de e-mails com links fraudulentos, se passar por familiares e amigos em contas falsas para pedidos de transferência de dinheiro e criar anúncios falsos em sites de vendas para enganar possíveis compradores.
Portanto, é importante prestar atenção em pedidos de dinheiro, de dados ou em grandes descontos em ofertas de produtos e procurar entrar em contato com as pessoas para verificar a autenticidade antes de depositar qualquer quantia.
O que fazer caso sofra o golpe?
De acordo com a legislação, em regra, o estelionato é um crime que se processa por uma ação pública condicionada. Significa que a vítima, ao registrar a ocorrência na polícia, deve manisfestar a vontade de representar criminalmente contra o suspeito, como uma espécie de autorização.
Caso desconfie que tenha sido vítima de um golpe, a recomendação é que comunique à Polícia Civil, para que possa investigar o fato. A comunicação pode ser feita por meio de um boletim de ocorrência online ou na delegacia mais próxima de sua residência.
